Agro Xavante independente Indígenas.

 

 

Esse vídeo que a mostrar a Cultura viva como tradicional do povo xavante na Aldeia Sangradouro -Tsãrã Öna'rada, para pode reconhecer a luta corporal do Povo Xavante que ainda se manter fortalecer a nossa costume... em cada quatro os grupos dividida a competição dentro tradicional são: Hötörã, Etepa, Nodzo'u e Tsada'ró e outros grupos são: Tirówa, Abare'u, Anarowa e Ai'rere. assim por diante houve e faz parte da nossa cultura tradicional do povo xavante A'uwe Uptabi.

 

Pedido de Roti'wa cacique Celestino Tsererob'o aos Presidente da FUNAI, ...

Iniciação dos Jovens Adulto dos povos indégenas Xavante 2018

Neste ano está tendo Ritual do Povo Xavante, foi realizado na Aldeia Sangradouro.

O ritual tradicional da iniciação dos jovens para adulto do povo A'uwe uptabi. Na Terra Indígena Sangradouro 2018.

A origem dos povos indígenas Xavante

A origem dos povos Xavante

(A'uwe Uptabi)

Antigamente, era tudo escuro, não tinha nuvem, nem sol, só tinha arvores. De repente, apareceu arco-íris. Os filhos das nuvens, dois irmãos chamados Butsé e Urebe, descem das nuvens pelo arco-íris a terra.

Então eles começaram a pensar em criar as mulheres. Em seguida, eles preparam dois pedaços da madeira Wamarĩ, igual aos brincos usados pelos homens Xavante. Butsé pintou as pontas da madeira de vermelho. Urebe pintou uma listra vermelha. Eles colocaram os pedaços de madeira no chão e cobriram com folhas de arvore.

No dia seguinte, o pauzinho se transformou em mulher. Butsé deu a mulher que ele criou para Urebe e Urebe deu a mulher para Butsé. Butsé se casou essa mulher chamada Tsinhotse’ewawe. Eles têm 5 filhos. Tsõrõpré, Tsõrõ’rada, Aptsi’ré, Tserebutuwẽ, Tsitó. Urebe se casa com a mulher chamada Petsi’õtõri’õ. Eles têm também 5 filhos. Wéré’é, Tsa’amrĩ, Tsitõmowẽ, Wadahité, Tsipadzabé.

A partir daí começa a divisão entre os clãs. Butsé cria o clã Pö’redza’õno e Urebe cria o clã Öwawẽ.

   Históriador: Francisco Prõnhõpa.

Ass. Anhahö'a Tsereruremé Natal e Tseredzati Tsiruwewe Aléssio

Após mortes Xavante exige pedágio na BR-070 em Mato Grosso

A comunidade indígena já perdeu oito integrantes vítimas de acidentes na rodovia que corta as terras localizadas na região de Sangradouro

 As lideranças indígenas da região de Sangradouro, entre Primavera do Leste e General Carneiro, a cerca de 300 km de Cuiabá (MT), reivindicam maior segurança ao longo da BR-070 e exigem a instalação de um pedágio entre Primavera e o município de Barra do Garças.

No mês de novembro a comunidade perdeu o Cacique Marino Tsimhone, 78 anos, e  o estudante Benedito Tserenhõrowe, 18 anos, vítimas de atropelamento. Ao todo, oito índios já morreram atropelados ao longo da rodovia, segundo os indígenas, pela imprudência dos motoristas que não respeitam as sinalizações.

Em um discurso embargado pela emoção e dor, o Xavante e professor Oswaldo Buruwé comunicou sobre a decisão tomada pelo povo indígena: “Não aceitamos outra proposta do homem branco. Queremos pedágio dentro da aldeia. De Primavera para Barra do Garças o dinheiro irá para o Governo; de Barra do Garças para Primavera o dinheiro irá para a  comunidade. Nós somos discriminados, marginalizados. Meu sobrinho morreu de graça. Eles tiraram os sonhos dele e da nossa família”.

A declaração foi feita durante reunião realizada dia 05 de dezembro na aldeia Sangradouro e na presença do superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Orlando Fanaia; do superintendente da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Arthur Nogueira; do representante do Ministério Público, Rafael Nogueira e do prefeito de Primavera do Leste, Érico Piana, além do senador Wellington Fagundes e do deputado federal Valtenir Pereira.

As vidas perdidas, segundo Buruwé, não voltam e que por isso a decisão entre os índios é unânime quanto à instalação do pedágio. E o pedido foi preciso: a construção deve ser feita em curto prazo. “Não daqui a 120 dias, dois anos, queremos que aconteça alguma coisa para a nossa sobrevivência. Já foram oito mortes. Matar índio virou o que? Virou como matar animais. A vida não tem preço, nem ouro se quer compra”, pontuou o Xavante.

Orlando Fanaia, superintendente do DNIT em Mato Grosso, diz que são 19 acessos usados pelos índios para transitar entre as aldeias e a BR-070. Alguns deles estão em curva, o que representa perigo para os usuários. “Vamos priorizar todos os acessos, que devem ser pavimentados na faixa de domínio da BR-070, que é de 35 metros”, disse ele. Entre os 19 acessos, três devem começar a ser pavimentados já no começo de 2017.

Além da pavimentação desses acessos, os indígenas querem a construção de pontos de ônibus, melhor sinalização e a construção de ciclovia ao longo da BR-070 até a área urbana de Primavera do Leste. “Esta reunião não é pra contar picuinhas, pra inventar, pra nos enganar convidamos para que os senhores estejam aqui para falar: podemos fazer, buscar um meio para dar as melhores condições de vida não da nossa, mas da futura geração. É pra construir e instalar o pedágio”, exigiu o professor às autoridades.

Morte do Cacique e do jovem Benedito

Um dia após os atropelamentos, o vereador e professor Bartolomeu Patirá explicou ao Circuito Mato Grosso que o jovem Benedito Tserenhõrowe estava voltando para a escola, em uma motocicleta, quando uma caminhonete bateu contra o veículo. O motorista fugiu do local sem prestar socorro e foi perseguido pelos índios.

O professor Oswaldo Buruwé contou que Benedito não tinha problemas com álcool nem drogas e que isso foi atestado no certificado de óbito. “Ele tinha acabado de deixar o pai na aldeia e estava indo estudar, aí passaram por cima dele. Não sobrou nada da motocicleta; ele quebrou a clavícula e não resistiu. Os motoristas querem que a gente morra”.
Já o Cacique foi atropelado propositalmente durante um protesto realizado pelos indígenas contra a morte do adolescente Benedito. Bartolomeu contou que um caminhão, modelo Scania, foi em direção ao cacique em alta velocidade e o atropelou. O cacique não resistiu aos ferimentos e faleceu.

Pela lei do povo Xavante é "olho por olho, dente por dente". “Para os Xavante é: se o cara morreu, tem que matar. Eu sou professor, morei na cidade e entendo como é a burocracia do homem branco e que pela nossa lei isso não pode acontecer dentro das nossas terras indígenas. Nós somos seres humanos”.

Ao final da reunião, ficou acordado entre os índios e as autoridades que o assunto será levado ao conhecimento dos ministérios da Justiça e de Transportes, assim como a Funai e Ibama.

Indígena morre em acidente na BR-158

Na tarde desta segunda-feira (12), um indígena de 35 anos (etnia não revelada), morreu ao se envolver em um acidente na BR-158, entre os municípios de Nova Xavantina e Água Boa. A vítima estava em uma motocicleta quando foi atingida por outro veículo e acabou sofrendo várias escoriações pelo corpo tendo uma perna decepada com a força do impacto. O outro condutor fugiu do local sem prestar socorro.

O Corpo de Bombeiros foi acionado e esteve no local para prestar os primeiros socorros, porém o indígena não resistiu aos ferimentos. Ao Circuito Mato Grosso, a PRF informou que até o momento não foi encontrado o outro condutor. A perícia Oficial de Identificação Técnica esteve no local e a Polícia Civil deu inicio às investigações.

 
NA Br-158, encontra-se uma reserva indígena Marãiwatsédé, dos Xavante, que não aceitam a instalação de um pedágio em suas terras. Recentemente uma reportagem divulgada pelo jornal O Estado de S. Paulo afirmava que para liberar o asfalto no trecho da BR-158 que corta a reserva indígena Marãiwatsédé, o governo de Mato Grosso decidiu propor o pagamento de uma taxa aos índios, a partir da instalação de um pedágio na rodovia.

Segundo a matéria, a concessionária assumiria a gestão da estrada, com o compromisso de repassar aos indígenas uma parte do valor arrecadado com o pedágio, que iria para um fundo administrado pelos próprios índios. Porém, em uma nota enviada pela comunidade através do Ministério Público Federal (MPE) os indígenas repudiavam as declarações de que os índios teriam autorizado a implantação do pedágio na rodovia, dentro da reserva.

Pela Lei Federal 6.001, de 1.973, não é permitido colocar pedágio dentro de reserva indígena. Tampouco há legislação que regule a criação de um fundo atrelado à cobrança de taxas para que veículos circulem pelas terras indígenas.

A dor de uma comunidade inteira

A morte é a única certeza do ser humano, em algum momento ela chega para todos. Mas sentir a perda é algo imensurável e não existem palavras que expressem o sentimento. Uma comunidade inteira sofreu a dor da perda de seus entes queridos, o povo Xavante chorou a morte de  ambos os mortos por atropelamento.

Emocionado, o Cacique maior, Alexandre Pseerppse, relatou ao Circuito Mato Grosso, um dia após as mortes a revolta da aldeia. “Nós não somos animais para as pessoas passarem por cima da gente. Não respeitam o índio. Passam por cima do índio e não prestam socorro”, desabafou.

A audiência solicitada pelos indígenas demonstrou às autoridades o sofrimento de uma comunidade inteira. “O branco sofre até o sétimo dia depois bebe cerveja, fica louco. Nós nascemos chorando e morremos chorando. Está é a nossa cultura e por isso mesmo a nossa decisão sobre o pedágio”, justificou o Xavante e Professor Oswaldo Buruwé que foi o porta voz dos povos indígenas.

Em um momento do discurso, Buruwé falou da relação índio e homem branco. “Muitos brancos falam que os índios são ruins. Nem todos. Nem todos os brancos são ruins, alguns são, porque houve esse assassinato do meu sobrinho que nunca saqueou caminhões. Por isso que eu falo: nem todo Xavante é rum, tem Xavante que são bons. Temos que usar as expressões com prudência”.

O dinheiro arrecadado com o pedágio seria para a sobrevivência das comunidades, segundo Buruwé. “Temos que ter o ganho de alguma coisa para sobreviver. Precisamos pagar hospitais, cirurgias. Quem faz cirurgia são os senhores, pois os senhores têm melhores condições de vida para poder cuidar da família. Como já estamos perdendo tudo, buscamos um meio para nossa sobrevivência e a sobrevivência futura”.

Polêmica entre Marãiwatsédé e Vice-governador

Uma reportagem divulgada pelo jornal O Estado de S. Paulo afirmava que para liberar o asfalto no trecho da BR-158 que corta a reserva indígena Marãiwatsédé, onde vivem cerca de mil índios Xavante, o governo de Mato Grosso decidiu propor o pagamento de uma taxa aos índios, a partir da instalação de um pedágio na rodovia. Porém, diferente dos Xavante da BR-070, os Marãiwatsédé não querem pedágio em suas terras.
 

Segundo a matéria, a concessionária assumiria a gestão da estrada, com o compromisso de repassar aos indígenas uma parte do valor arrecadado com o pedágio, que iria para um fundo administrado pelos próprios índios. A sugestão foi apresentada em uma reunião realizada com a presença de representantes do governo do Estado, lideranças indígenas, membros do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e da Fundação Nacional do Índio (Funai).
 

O defensor da proposta é o vice-governador e atual secretário de Meio Ambiente de Mato Grosso, Carlos Fávaro, conhecido na região pelos anos em que ficou à frente da Associação dos Produtores de Soja e Milho do Estado (Aprosoja). Segundo ele, os indígenas apoiaram a proposta.

Porém, em uma nota enviada pela comunidade através do Ministério Público Federal (MPE) os indígenas repudiavam as declarações de Fávaro, de que os índios teriam autorizado aimplantação do pedágio na rodovia 158.

Pela Lei Federal 6.001, de 1.973, não é permitido colocar pedágio dentro de reserva indígena. Tampouco há legislação que regule a criação de um fundo atrelado à cobrança de taxas para que veículos circulem pelas terras indígenas.

Em um trecho da nota, os indígenas confirmam que estiveram reunidos com Fávaro, mas que em nenhum “momento da reunião cogitou-se a instalação de pedágio no interior da Terra Indígena e que não concordam com a proposição insinuada pelo Vice-Governador”. As informações divulgadas pela imprensa teriam gerado indignação da comunidade.

“As lideranças indígenas informam que a comunidade tem autonomia para definir suas prioridades de desenvolvimento, não admitindo a negociação de seus direitos (art. 7º da Convenção 169, da OIT)”. Segundo eles, a comunidade iria se reunir para discutir estratégias para agilizar o início das obras no contorno leste da rodovia, de modo a suspender o trânsito de veículos no interior da Terra Indígena.

E enviaram um recado ao Governo do Estado de Mato Grosso. “Esclarecemos que a comunidade está atenta e não admitirá a manipulação de informações ou da própria comunidade indígena”. 

 

 

Líder Xavante faz depoimento contundente e emocionado ao pedir pedágio na BR-070 

 

Xavantes bloqueiam BR-070 em MT em protesto contra a morte de indígenas

30/11/2016 12h51 - Atualizado em 30/11/2016 15h03

Xavantes bloqueiam BR-070 em MT em protesto contra a morte de índios

 

 

 

Cerca de 100 índios da etnia Xavante voltaram a interditar um trecho da BR-070, na manhã desta quarta-feira (30), em protesto contra a morte de dois indígenas que foram atropelados na rodovia na semana passada. O G1 tentou, mas não conseguiu contato com o cacique Xavante Graciano Pronhõpa, presidente da Associação Auwêuptabi.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o bloqueio ocorre no km 240 da rodovia, em Primavera do leste, a 239 km de Cuiabá, e o congestionamento no local já chega a dois quilômetros de extensão.

A interdição total daquele trecho da rodovia teve início às 9h e a via ainda não tem previsão para ser liberada. Conforme a PRF, os manifestantes reivindicam uma reunião com autoridades para tratar das mortes do jovem Benedito Tserenhõrowe, de 20 anos, e de um cacique cujo nome não foi divulgado pelos indígenas.

Benedito morreu na quarta-feira (23), após ser atropelado por uma caminhonete, quando seguia de motocicleta pela rodovia. Já o cacique foi atropelado quando participava do início de um bloqueio contra a morte de Benedito, na quinta-feira (24).

De acordo com a PRF, o protesto está sendo feito de forma pacífica no local e está sendo monitorado por policiais rodoviários federais.

Bloqueio
Os xavantes já haviam bloqueado a rodovia na última sexta-feira (25), também em protesto pelas mortes. Na ocasião, o trecho permaneceu bloqueado por duas horas.

Após as mortes por atropelamento, os índios, que vivem na Aldeia Sangradouro, em Primavera do Leste, passaram a pedir a mudança de rota da BR-070, que atualmente passa dentro da terra indígena. Segundo o cacique Graciano Pronhõpa, são frequentes os acidentes na rodovia e, por isso, defende a mudança para que os motoristas não trafeguem dentro da terra indígena.

 

Cacique Sangradouro diz atacar Primavera do Leste 

 

Indígenas acusam fazendeiros de morte de guarani-kaiowá no Mato Grosso do Sul

Outros cinco foram feridos, incluindo uma criança de 12 anos, em novo conflito por terras no Estado. Grupo entrou em fazenda e foi cercado por carros que começaram a disparar

Clodiode Aquileu Rodrigues de Souza, um guarani-kaiowá de 26 anos, foi a mais recente vítima fatal do conflito por terras que se acirrou nos últimos anos no interior do Mato Grosso do Sul. O agente de saúde indígena foi morto na tarde desta terça-feira, depois que um grupo de produtores rurais cercou uma fazenda que havia sido ocupada dois dias antes por indígenas que reivindicam a área. Outros cinco índios ficaram feridos, entre eles uma criança de 12 anos, todos atingidos por munições letais, de acordo com o hospital onde eles estão internados. O episódio ocorre menos de um ano depois da morte de Semião Fernandes Vilhalva, outro guarani-kaiowá de 24 anos, em circunstâncias parecidas na mesma região.
Os cerca de 300 índios haviam entrado na tarde de domingo na fazenda Yvu, em Caarapó, a 273 km da capital Campo Grande, em uma ação de "retomada", expressão usada pelos indigenistas para definir a ocupação de uma área que já pertenceu a seus ancestrais. Eles montaram barracas de lona e fizeram um acampamento nos arredores da sede da fazenda, que tem cerca de 490 hectares, metade deles dedicado ao plantio de soja e outra metade à pecuária. Na manhã de terça-feira, "mais de 200 camionetes e carros", segundo Elson Canteiro Gomes, liderança indígena local, chegaram na área e se dividiram em dois grupos, cercando os guarani-kaiowá, conta ele. "Fizeram um cerco e chegaram atirando. Muitos tinham arma de fogo e armas com bala de borracha", ressalta. Os índios reagiram atirando flechas e fugiram, se espalhando pela área. Nenhum produtor rural ficou ferido. 

Clodione, afirma Gomes, foi atingido por um primeiro tiro quando estava na área da Yvu e por um segundo tiro quando já estava na área da aldeia Te'yikue, que faz fronteira com a fazenda. Foi socorrido, mas morreu a caminho do hospital. Josiel Benites, de 12 anos, e Jesus de Souza, de 29 anos, foram feridos no abdômen. Vaudilho Garcia, de 26 anos, no tórax. Os três passaram por cirurgia. Lubésio Marques, de 43 anos, recebeu três tiros: um no ombro, um no tórax e outro no abdômen. E Norivaldo Mendes, de 28 anos, também foi atingido no tórax. Na tarde desta quarta, todos estavam estáveis e passavam bem, afirmou Genivaldo Dias da Silva, superintendente do Hospital da Vida, em Dourados, para onde todos foram transferidos ainda na tarde de terça-feira.

Silva afirma que tem "certeza absoluta" de que todos foram baleados por arma de fogo. "Andaram falando que eles foram atingidos por bala de borracha. Mas se bala de borracha faz o que fez com nossos pacientes, temos que conversar sobre balas de borracha", ironiza o superintendente do hospital. Segundo ele, os indígenas contaram que foram enganados para se aproximar dos carros. "A versão deles é que eles foram chamados para dar uma entrevista e quando chegaram ouviram uma saraivada de balas", conta. Procurada durante toda esta quarta-feira, a Polícia Federal não respondeu aos questionamentos da reportagem sobre os detalhes do crime. O Ministério da Justiça também não explicou porque não havia segurança na área, já que a região estava em litígio havia mais de um dia. Em nota, disse apenas que deslocou a Força Nacional para reforçar a segurança, após pedido do Governo local.
A fazenda Yvu pertence a Silvana Amado Buainain, filha do produtor rural Sylvio Mendes Amado, que morreu em julho de 2014 aos 95 anos. Ele foi um dos fundadores da Federação da Agricultura e Pecuária do Mato Grosso do Sul (Famasul), uma das principais associações de pecuaristas do país, que em nota creditou as agressões ao "impasse da questão fundiária em Mato Grosso do Sul, que dura décadas, e à necessidade de uma solução efetiva por parte do Governo Federal."
José Armando Cerqueira Amado, irmão de Silvana, explicou ao EL PAÍS que ela mora em Campo Grande e foi avisada pelos funcionários da fazenda que os índios haviam entrado na área. Na segunda-feira ela foi, então, a Caarapó, onde registrou um Boletim de Ocorrência na delegacia e encontrou produtores rurais, para os quais afirmou que iria na propriedade no dia seguinte.
Na manhã de terça, ela chegou ao local acompanhada do marido e de um grupo de fazendeiros da cidade, segundo Amado. "Os índios estavam lá e houve discussão. Os produtores rurais soltaram rojões e os índios fugiram para a aldeia, que faz divisa com a fazenda", afirma ele. "Os indígenas foram atingidos na área da aldeia e não na área da minha irmã. O que aconteceu lá dentro [da aldeia] a gente não sabe. O que sabemos é que não havia nenhum produtor rural armado, nem com arma de bala de borracha. Eles estavam apenas com fogos de artifício", completou ele, que disse que Silvana estava "muito abalada" para dar entrevistas.

Processo de demarcação

A fazenda Yvu faz parte de uma área de 55.590 hectares que está em processo de demarcação pelo Governo federal. No último dia 12 de maio, dia em que a presidenta Dilma Rousseff foi afastada da Presidência, o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), João Pedro Gonçalves da Costa,  assinou o Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação da Terra Indígena Dourados Amambaipeguá I, que inclui diversas fazendas dos municípios de Caarapó, Amambai e Laguna Carapã. O relatório é a segunda etapa do processo de criação de uma terra indígena, que depois tem que ser demarcada pelo Ministério da Justiça e homologada pela Presidência. O processo de identificação desta terra começou a ser feito depois de um Compromisso de Ajustamento de Conduta assinado entre a Funai e o Ministério Público Federal em 2007.

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O relatório apresenta as conclusões dos estudos de identificação feitos por antropólogos. Segundo o documento, publicado em 13 de maio no Diário Oficial, os guarani-kaiowá que viviam na área começaram a ser expulsos em 1882 para dar lugar ao cultivo de erva mate. No início do século XX esse processo de expulsão foi intensificado, quando o Governo brasileiro começou a vender as terras para a criação de fazendas. Os indígenas das duas etnias foram colocados em oito pequenas reservas, criadas ao longo de todo o Estado, onde tiveram dificuldades para manter seu modo de vida, baseado no cultivo. Com o passar dos anos, a população indígena nessas áreas foi crescendo e os locais começaram a ficar ainda menores para a quantidade de gente. Foi quando os índios começaram a reivindicar suas terras tradicionais.
O problema é que muitos desses locais foram vendidos a proprietários rurais que possuem a titularidade das terras, criando um impasse. Quando identificada como Terra Indígena pelos estudos, o Governo federal tem que desapropriar a área. Mas ele só pode indenizar os fazendeiros pelas benfeitorias feitas na terra, como imóveis e plantações, por exemplo. O valor da terra propriamente dita não pode entrar na conta porque reconheceu-se que ela era dos índios antes de ser dos fazendeiros e, portanto, não pode ser comprada pelo Governo. E os fazendeiros não aceitam isso."Não podemos corrigir um erro histórico cometendo outro erro histórico. Como se pode tirar a terra de alguém que tem posse?", questiona o fazendeiro José Amando Cerqueira, que afirma que seu pai comprou a fazenda Yvu em 1962.
O impasse gera os conflitos. De um lado, índios cansados de esperar por uma decisão e muitas vezes vivendo em situação precária, decidem retomar as terras, algumas já com o processo de demarcação adiantado. De outro, produtores rurais não aceitam perder as terras sem receberem o valor completo da indenização. Nos últimos tempos, sem nenhuma solução no horizonte, o Mato Grosso do Sul tornou-se palco de muitas mortes. No final de agosto de 2015, o indígena Semião Fernandes Vilhalva, de 24 anos, foi assassinado com um tiro na cabeça em uma área de retomada no município de Antonio João depois de fazendeiros intimidarem os índios. Em 2013, a liderança indígena Ambrósio Vilhalva, de 52 anos, também foi assassinada a facadas, em uma área de retomada perto de Dourados. Em 2011, o cacique Nísio Gomes, de 59 anos, foi cercado por homens armados e morto a tiros, também depois de entrar em uma área em litígio.  
Os índios afirmam que não vão retroceder. "O nosso futuro depende do nosso território, da nossa terra. A gente pretende fazer cada vez mais retomadas porque estamos cansados da demora do Governo brasileiro em demarcar nossa terra. Tomamos uma posição e decidimos que essa é a nossa única saída", diz Gomes, a liderança da área onde está a Yvu. Segundo ele, depois do ataque na fazenda, na terça, os indígenas entraram em outras duas áreas em litígio. 

Crime é denunciado no exterior

O ataque sofrido por índios guarani-kaiowá nesta terça-feira foi denunciado na Noruega, onde ocorre o Oslo Redd Exchange 2016, um evento sobre desmatamento que reúne 35 países. "Hoje é um dia de solidariedade ao líder Cloudione, que foi assassinado. Qualquer iniciativa como o REDD+ deve ter como ponto de partida o reconhecimento dos direitos humanos dos povos indígenas", afirmou no evento Joênia Wapixana, primeira advogada indígena brasileira.
A Survival International, ONG que defende os direitos indígenas no mundo, também afirmou, em nota, que o ataque possivelmente faz parte da "escalada da tentativas por parte de poderosos interesses do agronegócio e da agropecuária, estreitamente vinculados ao Governo interino [de Michel Temer], para expulsar ilegalmente os guarani de sua terra ancestral e intimidá-los com atitudes racistas e violência genocida."
O Instituto Socioambiental (ISA), organização brasileira que luta pela questão ambiental, fez um editorial em que também culpa fazendeiros e pistoleiros pelo ataque. "Trata-se de mais um assassinato praticado por milícias privadas no Mato Grosso do Sul, onde ocorre um dos maiores índices de concentração fundiária do Brasil, que, por sua vez, é o país com a segunda maior taxa de concentração fundiária em todo o mundo, superada apenas pela da África do Sul."
O Conselho Indigenista Missionário (CIMI) chamou de "massacre" o ataque desta terça-feira e categorizou como "paramiltar" a ação. Ressaltou também que foram registrados ao menos vinte e cinco casos similares no Estado.

Manifestação Xavante contra a PEC 215

indio do Brasil - A Terra - Argumento Contra Produtores Ruralistas

São José de Sangradouro

No ano de 1957, chegaram os Xavantes, dando uma grande reformulação para toda a Missão, na educação, no internato, na catequese, nos trabalhos agrícolas, culturais e religiosos. Nesta época começou o internato só para indígenas Bororo e Xavante.

No ano de 1972, realizou-se a construção da usina de energia elétrica, o correio aéreo e a demarcação das terras, com uma extensão de 180.000 hectares, a qual tanto benefício trouxe aos indígenas, evitando grandes problemas no futuro.

O fechamento do internato para os meninos, em 1976 e, para as meninas, em 1977, foi uma grande transformação educacional e cultural para a Missão.

Depois de muito refletir, estudar e não com certa preocupação, a direção da escola foi entregue para os Xavantes no ano de 2006. Foi um passo que mais cedo ou mais tarde teria que ser dado. Se a nossa finalidade é orientar os povos indígenas, chegando a certa idade, eles têm que assumir o compromisso e a responsabilidade das próprias necessidades históricas.

Xavante fazem protesto contra PEC 215 em Barra do Garças/MT

Entenda a PEC 215 e sua tramitação no Congresso

A Constituição Federal de 1988 estabelece em seu artigo 231 os direitos originários dos povos indígenas sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens. A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215 de 2000 tem o objetivo de dar a competência exclusiva ao Congresso Nacional para a aprovação de demarcação das terras tradicionalmente ocupadas por povos indígenas e a ratificação das demarcações já homologadas (veja a Proposta aqui). Atualmente, a demarcação destas terras é de competência da Funai e a nossa Constituição garante que estas terras sejam “inalienáveis e indisponíveis, e os direitos sobre elas, imprescritíveis”, ou seja, não estão passíveis de revisão.
Esta PEC é inconstitucional por dar uma função administrativa, ou seja de âmbito do Poder Executivo, para o Congresso Nacional, uma instância do Poder Legislativo, como explica o jurista Dalmo de Abreu Dallari neste artigo Parlamentares contra a Constituição.
Mas o quadro é ainda mais preocupante no cenário atual, no qual a maioria dos deputados federais fecham com a Frente Parlamentar Agropecuária (FPA), a chamada bancada ruralista. Nos últimos anos, esta bancada tem pressionado o governo federal no sentido de suspender as demarcações de Terras Indígenas no Brasil. Nos quatro anos de governo Dilma, foram demarcadas somente onze Terras Indígenas, o menor número de um governo federal nos últimos 30 anos. Uma vez conseguindo que esta obrigação constitucional passe para a Câmara dos Deputados, espera-se que além da suspensão de novas demarcações, haja ataque aos territórios tradicionais já demarcados.
A Comissão Especial de Demarcação de Terras Indígenas da Câmara dos Deputados tem tentado votar a todo custo o parecer do relator Osmar Serraglio (PMDB-PR) nas últimas três semanas. Na semana passada, por exemplo, os membros dessa Comissão se valeram de artimanhas ilegais como dar entrada na Comissão durante a Plenária para tentar votar o parecer sem a presença de todos os integrantes da Comissão. O próprio parecer do relator tem sido alvo de investigação, que aponta que um advogado ligado à Confederação Nacional da Agricultura (CNA) teria sido pago para influenciar diretamente na redação do relatório de Serraglio de acordo com os interesses desta entidade.

 

 

Xavante fazem protesto contra PEC 215 em Barra do Garças/MT

Mobilizações em todo Brasil adiaram mais uma vez a votação da PEC 215 na Comissão Especial do Congresso

Por Maíra Ribeiro
A Avenida Ministro João Alberto, principal via da cidade de Barra do Garças, Mato Grosso, ficou paralisada por cerca de uma hora na tarde desta terça-feira (16). Uma manifestação pacífica de indígenas Xavante fechou o trânsito, deixando uma fila de carros e caminhões, e a curiosidade nas pessoas. A manifestação relâmpago foi um protesto contra a insistência da votação do parecer da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215/00 na Comissão Especial de Demarcação de Terras Indígenas do Congresso Nacional. Esta PEC pretende transferir a competência de demarcação de Terras Indígenas da Fundação Nacional do Índio (Funai), para o Congresso Nacional. Esta foi a terceira semana no mês em que a Comissão Especial tentou votar, sem sucesso, o parecer. Saiba mais sobre a PEC 215 no quadro abaixo.

Trânsito parado pela manifestação em Barra do Garças

Durante o dia de ontem, ocorreram manifestações em todo o Brasil. Em Brasília, onde lideranças indígenas estão acompanhando de perto as ações do Congresso, houve enfrentamento quando os indígenas foram impedidos de entrar na Câmara e os manifestantes foram atingidos com gás de pimenta. Em Barra do Garças, os manifestantes Xavante cantaram, dançaram, concederam entrevistas e exibiram cartazes, chamando atenção para esta questão ainda pouco conhecida pela população da região.
Uma das lideranças Xavante que concedeu entrevista explicando a mobilização foi Edmundo Dzuaiwi Omore, da Coordenação de Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB): “A nossa reivindicação aqui é pacífica, para que a população barra-garcense, junto com todo o estado de Mato Grosso, saiba o que está acontecendo, entenda o que é a questão indígena. Nós não queremos a aprovação deste projeto. Esta PEC prejudica os povos indígenas em todos os aspectos, não é só para o Xavante, mas no Brasil, onde o índio está de norte a sul, de leste a oeste” explicou Edmundo em entrevista a Ronaldo Couto durante a manifestação.
Crisanto Rudzö Tseremey’wa, membro da Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI) da Funai, estava nas manifestações em frente ao Congresso Nacional em Brasília na semana passada e lembrou aos seus companheiros a importância da escolha dos representantes no Legislativo. “Vi muitos Xavante votando em parlamentares que agora estão lá querendo aprovar essa PEC, enquanto deputados que nem conhecíamos estão do nosso lado nos defendendo” comentou Crisanto em reunião com lideranças.

Mirian Marcos concede entrevista durante manifestação

Mirian Marcos Tsibodowapré, militante Terena do movimento de mulheres indígenas, ressaltou que esta é uma luta de todos os povos indígenas do Brasil. “Essa PEC é um genocídio para todos os povos indígenas brasileiros, não só para o Povo Xavante. É um retrocesso de toda a luta de nossos antepassados de demarcação de terras, da luta de lideranças como Mário Juruna. Fizemos essa manifestação pacífica, o protesto aconteceu e as pessoas de Barra do Garças entenderam e ficaram aguardando com respeito” disse Mirian.

Poucas horas após o fim do protesto em Barra do Garças, os manifestantes vibraram ao saber que a votação em Brasília tinha sido adiada. “Hoje teve a proibição da entrada dos índios que queriam acompanhar o trabalho do Congresso. Mas ficamos sabendo que a votação da PEC foi adiada, não sabemos até quando, temos que ficar atentos, acompanhando pra que isso não volte à pauta, estamos torcendo para que a PEC seja arquivada” relatou Mirian.

MPF divulga carta aberta em defesa dos povos indígenas e comunidades tradicionais — Procuradoria da República em Mato Grosso

MPF divulga carta aberta em defesa dos povos indígenas e comunidades tradicionais — Procuradoria da República em Mato Grosso





 

Membros do Ministério Público Federal (MPF) que
participaram do XIV Encontro Nacional da 6ª Câmara de Coordenação e
Revisão (Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais) divulgaram,
nesta semana, carta aberta em defesa ao direito dos povos à terra. O
evento aconteceu entre 3 e 5 de dezembro, em Florianópolis (SC), e
reuniu mais de 40 procuradores de todo o país.

A carta expressa a
preocupação do MPF com a aplicação das condicionantes criadas pelo
Supremo Tribunal Federal para o caso Raposa Serra do Sol. Para os
membros, cada caso deve ser analisado levando em consideração “a forma
como as diversas etnias desenvolvem seus modos de vida, bem como a
história que o grupo possui com o seu território, sobretudo as
estratégias de sobrevivência física e cultural”. Além disso, deve-se
considerar nos processos judiciais provas como as tradições orais e a
análise antropológica.

O documento ainda repudia “a visão
essencialista e estigmatizante dos modos de vida dos povos indígenas”,
como a adotada na sentença que declarou inexistente a Terra Indígena
Maró, em Santarém (PA). A decisão negou validade jurídica ao
autorreconhecimento e à prova antropológica realizada pela Fundação
Nacional do Índio (Funai), e estabeleceu a identidade da comunidade
como ribeirinha e não indígena (Processos 2010.39.02.000249-0 e
2091-80.2010.4.01.3902).

Encontro – Realizado
há 14 anos, o encontro nacional da 6ª Câmara tem como objetivo discutir
e estabelecer uma atuação coordenada do Ministério Público Federal em
defesa dos povos indígenas e das comunidades tradicionais.

Este
ano, foram debatidos, além das condicionantes de Raposa Serra do Sol,
questões como o melhoramento dos laudos para atender às novas
exigências judiciais; pagamentos de indenizações antes da publicação da
portaria declaratória; sobreposições territoriais e desapropriação; e
problemas relacionados à saúde indígena.

Confira a íntegra da carta

Secretaria de Comunicação Social
Procuradoria-Geral da República
(61) 3105-6404/6408
Twitter: MPF_PGR
facebook.com/MPFederal

Não à PEC - 215

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  Depois de protestar no Congresso, grupo de 45 indígenas foi ao STF prestar apoio ao movimento quilombola por causa da previsão de votação da ação que questiona decreto de titulação de quilombos | José Cruz - Agência Brasil

Votações da PEC 215 e de projeto que pretende regulamentar artigo 231 da Constituição foram remarcadas, respectivamente, para terça e quarta, mas ainda não há certeza de que vão acontecer. Enquanto isso, STF pode decidir, hoje, sobre futuro de territórios quilombolas

Foram adiadas para a próxima semana as votações da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215 e do Projeto de Lei (PL) que pretende regulamentar o artigo 231 da Constituição, sobre as Terras Indígenas (TIs). A reunião da Comissão Especial da Câmara que analisa a PEC foi remarcada para a próxima terça (9/12), às 14h30. Já a sessão da Comissão Mista que pode apreciar o PL está prevista para a quarta (10/12), às 14h, no Senado.
A PEC pretende transferir do governo federal para o Congresso a oficialização de TIs, Unidades de Conservação (UCs) e territórios quilombolas. O PL visa retirar das demarcações de TIs áreas com atividades e projetos econômicos, como fazendas, hidrelétricas e linhas de transmissão. Se aprovadas, ambas as propostas poderão significar, na prática, a paralisação definitiva da formalização dessas áreas protegidas (leia mais).
Ontem, um grupo de 45 índios do Tocantins protestou no Congresso contra a PEC e o PL. Hoje, eles voltam a se manifestar na Praça dos Três Poderes (saiba mais).
As votações foram adiadas porque senadores e deputados passaram todo o dia e a noite de ontem em sessão do Congresso analisando o projeto que altera a meta de superávit fiscal do governo federal. A votação durou quase 19 horas e só terminou às 5 h da madrugada de hoje, depois de discussões e manobras regimentais infindáveis e troca de acusações entre governo e oposição. Uma emenda da oposição ainda deverá ser votada na próxima terça, o que pode inviabilizar outras votações nas comissões e plenários da Câmara e do Senado.
STF pode decidir futuro de quilombos
Enquanto isso, no Supremo Tribunal Federal (STF), está previsto para a tarde de hoje (4/12) um julgamento que pode decidir o destino dos territórios quilombolas no País. Os ministros podem julgar a da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) 3239, proposta pelo partido Democratas, há dez anos, contra o Decreto Federal 4.887/2003, que regulamenta a titulação dos territórios remanescentes de quilombos. O decreto é considerado um avanço pelo movimento quilombola e organizações da sociedade civil. Também não há garantia de que o julgamento aconteça porque há outros itens na pauta de votações do plenário da corte.
O relatório sobre a ação, do ministro César Peluzzo (que não está mais na corte), é favorável à Adin. O ISA participa do processo na qualidade de amicus curiae, tendo já apresentado argumentos contra a ação (saiba mais).

PEC 215

direitos indígenas

CIMI - Conselho Indigenista Missionário

CIMI - Conselho Indigenista Missionário

O Conselho
Indigenista Missionário (Cimi) repudia veementemente o texto do
“Substitutivo à Proposta de Emenda à Constituição 215/2000” apresentado pelo deputado ruralista Osmar Serraglio (PMDB-PR), no dia 17 de novembro de 2014 (LEIA INTEIRO TEOR).
A PEC 215/2000 e seu Substitutivo é descaradamente inconstitucional e
ultrajante aos povos. Inviabiliza novas demarcações de terras
indígenas. Reabre procedimentos administrativos já finalizados.
Legaliza a invasão, a posse e a exploração das terras indígenas
demarcadas.

O
Substitutivo propõe uma ampla gama de exceções ao direito de posse e
usufruto das terras por parte dos povos indígenas. Além das “ocupações
configuradas como de relevante interesse público da União”, as exceções e
limitações à posse indígena também se aplicaria em relação à
“instalação e intervenção de forças militares e policiais,
independentemente de consulta às comunidades indígenas", à "instalação
de redes de comunicação, rodovias, ferrovias e hidrovias”, à “área
afetada por unidades de conservação da natureza”, a “perímetros urbanos”
e ao “ingresso, trânsito e permanência autorizada de não índios,
inclusive pesquisadores e religiosos”.

Além de vedar à
“ampliação de terra indígena já demarcada”, a proposta determina que a
delimitação definitiva das terras indígenas seria feita somente por meio
da aprovação de projeto de lei. Sendo assim, a demarcação de toda e
qualquer terra indígena teria que passar pela aprovação da Câmara dos
Deputados e pelo Senado Federal. Com um Congresso Nacional dominado pelo
ruralismo e interesses das grandes corporações empresariais
multinacionais do campo, a consequência prática disso seria o total
impedimento de novas demarcações de terras. A Proposta estabelece ainda
que, “havendo conflito fundiário”, deve ser feita a “permuta de áreas”.

Concomitantemente, a
Proposta ressuscita a estratégia usada pelo Estado e inimigos dos povos
para promover o roubo e o esbulho dos territórios indígenas em décadas
passadas ao definir que “As comunidades indígenas em estágio avançado
de integração com os não índios podem se autodeclarar, na forma da lei,
aptas a praticar atividades agropecuárias e florestais sustentáveis,
celebrar contratos, inclusive os de arrendamento e parceria”.

Por fim, e não menos
grave, o Substitutivo apresentado pelo deputado ruralista Osmar
Serraglio, além de abrir a possibilidade das comunidades indígenas
“permutar, por outra, a área que originariamente lhe cabe”, determina
que “Os procedimentos de demarcação que estejam em desacordo com as
disposições desta Emenda Constitucional serão revistos no prazo de um
ano, contado da data da publicação desta Emenda”. Com isso, como
evidente, abrir-se-ia uma situação de profunda fragilidade e
instabilidade jurídica e política relativamente às terras indígenas já
demarcadas e que estão na posse dos povos indígenas.

O Cimi reafirma o
compromisso de manter o apoio às necessárias, urgentes e abrangentes
mobilizações dos povos em defesa do direito às suas terras e às suas
Vidas. Não à violência da Bancada Ruralista no Congresso Nacional. Sim à
causa e à vida dos povos originários. Pela rejeição da PEC 215/00.

Brasília, DF, 1° de dezembro de 2014

Cimi - Conselho Indigenista Missionário

Polícia Federal volta à Terra Indígena Marãiwatsédé (MT) para conter invasão de não índios

Xavante reúnem-se em aldeia na TI Marãiwatsédé| Arquivo Opan

Forças de segurança retornam à área cumprindo decisão judicial dias depois de saírem de lá. Povo Xavante considera equívoco atribuir problema à embate entre brancos e índios.
Equipes das polícias Federal e Rodoviária Federal retornaram hoje à Terra Indígena (TI) Marãiwatsédé, no nordeste do Mato Grosso, para impedir uma nova invasão de não índios. Ainda não há informação sobre o tamanho do efetivo deslocado para a região.
A ação atende decisão da Justiça Federal em Cuiabá, por sua vez obtida por um pedido do Ministério Público Federal. A área voltou a ser invadida no último fim de semana de forma organizada, depois que homens da Força Nacional de Segurança (FNS) deixaram-na, na semana passada.
Exatamente há um ano terminava a operação de desintrusão de Marãiwatsédé, decorrente de decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinou a retirada de todos os não índios. Não é possível reverter a determinação do STF, tendo em vista que o caso transitou em julgado, ou seja, não cabe mais nenhum recurso judicial. Muito menos há hoje alguma decisão da Justiça que pretenda contrariar tal determinação.
De acordo com os Xavante, um grupo de pelo menos 50 pessoas invadiu a localidade conhecida como Posto da Mata, no interior da TI, expulsando servidores da Fundação Nacional do Índio (Funai). Na manhã de domingo (26/1), o cacique Damião Paridzané foi perseguido quando tentava se aproximar do local.
“Eu fui cedo para Mo onipá [como os indígenas chamam o Posto da Mata]. Havia quatro funcionários da Funai. Não consegui chegar lá porque os posseiros fecharam a estrada. Todo o mundo correu atrás da gente”, relata Paridzané. “É preciso agir logo. Não podemos circular pelo nosso território com os invasores aí. O que nos falta agora é segurança. O carro da saúde não pode sair. Estamos preocupados.”
Apesar da presença da FNS ao longo de 2013, diversos grupos foram flagrados pelos policiais e pelos Xavante durante o ano em rondas pela TI, fragilizada mesmo após a desintrusão pela existência de estradas que cortam a área e facilitam invasões. A tentativa de reinvasão constitui crime e um atentado contra a decisão da última instância do Poder Judiciário brasileiro.
Ontem, a Operação Amazônia Nativa (OPAN), o Instituto Socioambiental (ISA), o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e o Greenpeace circularam uma nota pública em que pedem e apoiam o retorno da força policial à TI Marãiwatsédé. O texto cobra a presença do Estado e tratamento digno aos pequenos posseiros que eventualmente estejam no local.
O desejo de que os pequenos agricultores da região vivam com qualidade é também compartilhado pelos índios. Durante o processo de desintrusão, Paridzané falou diversas vezes sobre o equívoco de se polarizar o embate como sendo de brancos contra índios.
“Os políticos não estão preocupados em melhorar a vida nem dos índios nem dos não índios. Será que o governador se preocupa com a situação do povo hoje? Em todos os municípios daqui, o povo não tem água, não tem esgoto, não tem desenvolvimento. Ele, como autoridade de Mato Grosso, tem a obrigação de atender as dificuldades do povo, mas ele não quer. Mas os políticos preferem jogar o branco contra o índio, como se isso fosse resolver alguma coisa”, disse Paridzané em dezembro de 2011.
Entenda o caso
Em 1992, em meio aos trabalhos de identificação, um grupo formado por políticos e fazendeiros organizou uma invasão ao território tradicional dos Xavante, iniciando uma longa batalha judicial pela desintrusão, somente finalizada ano passado com apoio policial. Homologada em 1998, a TI Marãiwatsédé tem 165 mil hectares e, por causa da ação dos invasores, tornou-se um dos territórios indígenas mais desmatados do país.
Em outubro de 2013, o STF confirmou decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) no sentido de considerar que a posse de todos os réus sobre a área em litígio era ilícita, de má-fé, porque eles sabiam que se tratava de terra indígena quando de sua entrada.
A tentativa de invadir novamente Marãiwatsédé ocorre em meio a uma série de ataques à legislação indigenista por meio de projetos inconstitucionais defendidos pela bancada ruralista no Congresso. Entre esses projetos, estão a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215, que tira do Executivo e transfere ao Congresso a prerrogativa de aprovar as demarcações de TIs e o Projeto de Lei Complementar (PLP) 227, que abre as terras indígenas à exploração econômica do agronegócio, empresas de energia e mineração.
Leia também o especial sobre o caso da Terra Indígena Marãiwatsédé aqui.
* Com informações das assessorias da Opan, Cimi e Greenpeace.

** Publicado originalmente no site Instituto So

indio no Brasil - A Terra - Argumento Contra Produtores Ruralistas

Há muita terra para índio no Brasil? é 13% para índios e para Produtores Ruralista é 60%, Temos reconhecido os direitos originário indígena.

Há muita terra para o índio no Basil 2014

Compreendemos que todas temos os direitos originário indígena e livre de expressão a vida. Pois, não indígena tem a terra com mercadoria, a utiliza para ganhar dinheiro. Para não índio a terra propriedade particular. Para os índios a terra é coletiva. Não como os ruralistas egoístas que dão frutos do nosso território brasileiro aos estrangeiros.

Antes de invasão, existiam muito tempo os indígenas em paz liberdade a terra sem males, depois da chegada dos brancos colonizadores houve acontecimento genocídio ambiental – A nossa terra indígena e todos estados bem preservados.

 Os produtores ruralistas não sabe a realidade o nosso costume e conhecimento. É uma forma utilizar à informação da linguagem é uma ferramentas de defesa, mas teremos sempre serem índios, temos os direitos originários reconhecidos.

Eles não tinham a visão sobre o impacto ambiental a Biodiversidade da vida. Os indígenas não prejudicar o impacto meio ambiental é bem preservados.

A TERRA É A SOBREVIVÊNCIA DE VIDA, SEM ELA NÃO HÁ VIDA!!!! VAMOS PRESERVAR A NATUREZA É A TERRA É AFONTE DA VIDA DOS SERES HUMANOS!