Conselho Indígena de Roraima: Nota de repúdio sobre comissão instalada da PEC 215
O Conselho Indígena de Roraima - CIR, os povos Macuxi, Wapichana, Ingaricó, Yanomami, Wai-Wai,
Sapará, Patamona, Yekuana e Taurepang, comunidades, lideranças e
organizações indígenas, com um único sentimento de muita preocupação e
revolta que se alia aos demais povos indígenas do Brasil, vem afirmar o
REPÚDIO à Comissão Instalada da PEC 215 articulada pela Bancada
Ruralista e acatada pelo Presidente da Câmara dos Deputados Henrique
Eduardo Alves (PMDB/RN), da base aliada do governo federal, no dia 10 de
setembro de 2013. O objetivo da PEC 215 é transferir para o Congresso
Nacional a competência de aprovar a demarcação de terras indígenas,
unidades de conservação e terras dos quilombolas, que hoje são de
competência do poder executivo.
No
cenário atual o Congresso Nacional não é casa confiável para tratar
sobre direitos dos povos indígenas e humanos. A proposta de Emenda
Constitucional 215 é defendida pelos Ruralistas e seus grupos de
aliados. Todo esse pessoal são aqueles que votam a favor das grandes
obras dentro ou no entorno das terras indígenas e populações
tradicionais, como a construção da Hidrelétrica nas Corredeiras do Bem
Querer no Rio Branco (patrimônio registrado pelo IPHAN), Cachoeira do
Tamanduá no Rio Cotingo, patrimônio dos povos indígenas na Raposa Serra
do Sol, Belo Monte e todos os planos malditos do agronegócio, que com
toda força estão tentando assumir o Parlamento com exclusão da população
brasileira e definir como sempre fazem no calar da noite às escondidas o
futuro de nossas gerações. Todo o avanço de conquista de direito tem
marcado ao mesmo tempo momento de agonia, decepção e sofrimento, que
parecem estar longe de acabar.
Nós
povos indígenas de Roraima vivemos na Amazônia e estamos no momento
cada vez mais difícil para dialogar com os ditos governantes desse país.
Em tudo que está ocorrendo no cenário atual tem sido visível o
desrespeito aos nossos direitos e tudo vem em conta as violações que
cada vez crescem. A PEC 215 é uma guerra declarada dos ruralistas e
agronegócio contra os povos indígenas, e por isso as riquezas dos nossos
territórios não estão em negociação e nem serão entregues para
interesses econômicos e políticos recheados de corrupção e afronta à
Constituição Federal de 1988.
Mais
uma vez o governo atual demonstrou que não tem comando para governar o
Brasil, pois o Deputado Henrique Alves (PMDB), do partido do
vice-presidente, atendeu interesses em que segundo a mídia o governo
atual é contra. Então, essa falsidade teve pernas curtas e agora o
governo federal é responsável direto pelas violências que ocorrerão
daqui para frente contra os povos indígenas. Em nome do desenvolvimento o
futuro dos direitos dos povos indígenas e das populações tradicionais
se encontra mais vez massacrado.
A
todos os povos indígenas, populações tradicionais e nação brasileira
solicitamos União, e que defendamos com veemência a Constituição Federal
de 1988, se hoje os parlamentares federais violam os direitos à vida,
no futuro esse mesmo ato irá continuar se nós deixarmos.
NÃO À PEC 215 E SEUS DEFENSORES!
Boa Vista-RR, 11 de setembro de 2013.
Coordenação Geral do Conselho Indígena de Roraima – CIR
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