01/10/2013 20h22
- Atualizado em
01/10/2013 20h22
Índios xavantes bloqueiam BR-070 em MT em protesto contra a PEC 215
Protesto durou cerca de duas horas e gerou congestionamento de 20 km.
PEC 215 tramita na Câmara e pode mudar leis de demarcação de terras.
Com cartazes e faixas, cerca de 100 índios xavantes bloquearam a BR 070 nos quilômetros 200 e 235, próximo ao município de Primavera do Leste,
a 239 km de Cuiabá, na tarde desta terça-feira. Eles protestaram contra
a aprovação da PEC 215, que muda a legislação para a demarcação de
terras indígenas, de quilombolas e zonas de conservação ambiental. O
bloqueio foi encerrado às 17h30 por conta do tempo chuvoso, mas tinha
previsão de seguir até as 19h30, segundo informações da Polícia
Rodoviária Federal (PRF), que acompanhou a situação.
Ainda conforme a PRF, um congestionamento de aproximadamente 20
quilômetros foi gerado em cada faixa da pista. O bloqueio dos índios da
aldeia Sangradouro começou por volta das 15h e durou cerca de duas horas
e meia. Os manifestantes usaram pedaços de pau para interditar a pista.
O protesto foi pacífico e não houve tumulto.
PEC 215
Um dos pontos mais polêmicos da PEC 215 é o que retira do governo federal a autonomia para demarcar terras indígenas, de quilombolas e zonas de conservação ambiental. Pelo texto, caberá ao Congresso Nacional aprovar proposta de demarcação enviada pela Fundação Nacional do Índio (Funai). Atualmente, o Ministério da Justiça edita decretos de demarcação a partir de estudos feitos pela Funai.
Um dos pontos mais polêmicos da PEC 215 é o que retira do governo federal a autonomia para demarcar terras indígenas, de quilombolas e zonas de conservação ambiental. Pelo texto, caberá ao Congresso Nacional aprovar proposta de demarcação enviada pela Fundação Nacional do Índio (Funai). Atualmente, o Ministério da Justiça edita decretos de demarcação a partir de estudos feitos pela Funai.
Nesta terça-feira, em Brasília (DF), dezenas de indígenas também
protestaram contra a proposta. O presidente da Câmara, Henrique Eduardo
Alves (PMDB-RN), adiou a instalação da comissão especial encarregada de
analisar o projeto. O deputado disse que pretende, na próxima semana, em
conjunto com o Executivo, criar um grupo de trabalho para discutir um
texto consensual.
O texto sobre a demarcação das terras é de autoria do ex-deputado Almir
Sá (PPB-RR) e apoiado pela bancada ruralista. Já foi aprovado pela
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, mas, antes de ir ao
plenário, deve ser avaliado pela comissão especial.
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