Polícia Federal volta à Terra Indígena Marãiwatsédé (MT) para conter invasão de não índios

Xavante reúnem-se em aldeia na TI Marãiwatsédé| Arquivo Opan

Forças de segurança retornam à área cumprindo decisão judicial dias depois de saírem de lá. Povo Xavante considera equívoco atribuir problema à embate entre brancos e índios.
Equipes das polícias Federal e Rodoviária Federal retornaram hoje à Terra Indígena (TI) Marãiwatsédé, no nordeste do Mato Grosso, para impedir uma nova invasão de não índios. Ainda não há informação sobre o tamanho do efetivo deslocado para a região.
A ação atende decisão da Justiça Federal em Cuiabá, por sua vez obtida por um pedido do Ministério Público Federal. A área voltou a ser invadida no último fim de semana de forma organizada, depois que homens da Força Nacional de Segurança (FNS) deixaram-na, na semana passada.
Exatamente há um ano terminava a operação de desintrusão de Marãiwatsédé, decorrente de decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinou a retirada de todos os não índios. Não é possível reverter a determinação do STF, tendo em vista que o caso transitou em julgado, ou seja, não cabe mais nenhum recurso judicial. Muito menos há hoje alguma decisão da Justiça que pretenda contrariar tal determinação.
De acordo com os Xavante, um grupo de pelo menos 50 pessoas invadiu a localidade conhecida como Posto da Mata, no interior da TI, expulsando servidores da Fundação Nacional do Índio (Funai). Na manhã de domingo (26/1), o cacique Damião Paridzané foi perseguido quando tentava se aproximar do local.
“Eu fui cedo para Mo onipá [como os indígenas chamam o Posto da Mata]. Havia quatro funcionários da Funai. Não consegui chegar lá porque os posseiros fecharam a estrada. Todo o mundo correu atrás da gente”, relata Paridzané. “É preciso agir logo. Não podemos circular pelo nosso território com os invasores aí. O que nos falta agora é segurança. O carro da saúde não pode sair. Estamos preocupados.”
Apesar da presença da FNS ao longo de 2013, diversos grupos foram flagrados pelos policiais e pelos Xavante durante o ano em rondas pela TI, fragilizada mesmo após a desintrusão pela existência de estradas que cortam a área e facilitam invasões. A tentativa de reinvasão constitui crime e um atentado contra a decisão da última instância do Poder Judiciário brasileiro.
Ontem, a Operação Amazônia Nativa (OPAN), o Instituto Socioambiental (ISA), o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e o Greenpeace circularam uma nota pública em que pedem e apoiam o retorno da força policial à TI Marãiwatsédé. O texto cobra a presença do Estado e tratamento digno aos pequenos posseiros que eventualmente estejam no local.
O desejo de que os pequenos agricultores da região vivam com qualidade é também compartilhado pelos índios. Durante o processo de desintrusão, Paridzané falou diversas vezes sobre o equívoco de se polarizar o embate como sendo de brancos contra índios.
“Os políticos não estão preocupados em melhorar a vida nem dos índios nem dos não índios. Será que o governador se preocupa com a situação do povo hoje? Em todos os municípios daqui, o povo não tem água, não tem esgoto, não tem desenvolvimento. Ele, como autoridade de Mato Grosso, tem a obrigação de atender as dificuldades do povo, mas ele não quer. Mas os políticos preferem jogar o branco contra o índio, como se isso fosse resolver alguma coisa”, disse Paridzané em dezembro de 2011.
Entenda o caso
Em 1992, em meio aos trabalhos de identificação, um grupo formado por políticos e fazendeiros organizou uma invasão ao território tradicional dos Xavante, iniciando uma longa batalha judicial pela desintrusão, somente finalizada ano passado com apoio policial. Homologada em 1998, a TI Marãiwatsédé tem 165 mil hectares e, por causa da ação dos invasores, tornou-se um dos territórios indígenas mais desmatados do país.
Em outubro de 2013, o STF confirmou decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) no sentido de considerar que a posse de todos os réus sobre a área em litígio era ilícita, de má-fé, porque eles sabiam que se tratava de terra indígena quando de sua entrada.
A tentativa de invadir novamente Marãiwatsédé ocorre em meio a uma série de ataques à legislação indigenista por meio de projetos inconstitucionais defendidos pela bancada ruralista no Congresso. Entre esses projetos, estão a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215, que tira do Executivo e transfere ao Congresso a prerrogativa de aprovar as demarcações de TIs e o Projeto de Lei Complementar (PLP) 227, que abre as terras indígenas à exploração econômica do agronegócio, empresas de energia e mineração.
Leia também o especial sobre o caso da Terra Indígena Marãiwatsédé aqui.
* Com informações das assessorias da Opan, Cimi e Greenpeace.

** Publicado originalmente no site Instituto So

indio no Brasil - A Terra - Argumento Contra Produtores Ruralistas

Há muita terra para índio no Brasil? é 13% para índios e para Produtores Ruralista é 60%, Temos reconhecido os direitos originário indígena.

Há muita terra para o índio no Basil 2014

Compreendemos que todas temos os direitos originário indígena e livre de expressão a vida. Pois, não indígena tem a terra com mercadoria, a utiliza para ganhar dinheiro. Para não índio a terra propriedade particular. Para os índios a terra é coletiva. Não como os ruralistas egoístas que dão frutos do nosso território brasileiro aos estrangeiros.

Antes de invasão, existiam muito tempo os indígenas em paz liberdade a terra sem males, depois da chegada dos brancos colonizadores houve acontecimento genocídio ambiental – A nossa terra indígena e todos estados bem preservados.

 Os produtores ruralistas não sabe a realidade o nosso costume e conhecimento. É uma forma utilizar à informação da linguagem é uma ferramentas de defesa, mas teremos sempre serem índios, temos os direitos originários reconhecidos.

Eles não tinham a visão sobre o impacto ambiental a Biodiversidade da vida. Os indígenas não prejudicar o impacto meio ambiental é bem preservados.

A TERRA É A SOBREVIVÊNCIA DE VIDA, SEM ELA NÃO HÁ VIDA!!!! VAMOS PRESERVAR A NATUREZA É A TERRA É AFONTE DA VIDA DOS SERES HUMANOS!

aldeia digital auwe uptabi 2013

Desenho animado produzido na oficina do projeto Aldeia Digital Auwe Uptabi na UFG em Goiânia  no mês de julho - 2013. Professor Dustan, a imagem: Sucuri, Karaô, Onça, Aiwedepa e Casamento.

Saneamento Sanitário é muito Precario na Aldeia Sangradouro 2014

A situação Sanitário da SESAI é muito Precário na comunidade Indígena Xavante aqui na Aldeia Sangradouro localizada em Matto Grosso no Município de General Carneiro - MT. A construção ficam todos parado aonde ao lado do Posto de Saúde indigena, vejam os fotos que mostrar a realidade, estamos sem água a situação muito precário, aqui na Aldeia Sangradouro estão sofrendo a falta da água e as comunidades indigenas xavante, cade as reformas as construção, aonde é o projeto e apoio e colaboradores para comunidades. queremos ajudar apoio para construir essa situação delicado, resorver e para melhorar a saúde.

 

01/10/2013 20h22 - Atualizado em 01/10/2013 20h22

Índios xavantes bloqueiam BR-070 em MT em protesto contra a PEC 215

Protesto durou cerca de duas horas e gerou congestionamento de 20 km.
PEC 215 tramita na Câmara e pode mudar leis de demarcação de terras.

Do G1 MT

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Com cartazes e faixas, cerca de 100 índios xavantes bloquearam a BR 070 nos quilômetros 200 e 235, próximo ao município de Primavera do Leste, a 239 km de Cuiabá, na tarde desta terça-feira. Eles protestaram contra a aprovação da PEC 215, que muda a legislação para a demarcação de terras indígenas, de quilombolas e zonas de conservação ambiental. O bloqueio foi encerrado às 17h30 por conta do tempo chuvoso, mas tinha previsão de seguir até as 19h30, segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), que acompanhou a situação.

Ainda conforme a PRF, um congestionamento de aproximadamente 20 quilômetros foi gerado em cada faixa da pista. O bloqueio dos índios da aldeia Sangradouro começou por volta das 15h e durou cerca de duas horas e meia. Os manifestantes usaram pedaços de pau para interditar a pista. O protesto foi pacífico e não houve tumulto.

PEC 215
Um dos pontos mais polêmicos da  PEC 215 é o que retira do governo federal a autonomia para demarcar terras indígenas, de quilombolas e zonas de conservação ambiental. Pelo texto, caberá ao Congresso Nacional aprovar proposta de demarcação enviada pela Fundação Nacional do Índio (Funai). Atualmente, o Ministério da Justiça edita decretos de demarcação a partir de estudos feitos pela Funai.

Nesta terça-feira, em Brasília (DF), dezenas de indígenas também protestaram contra a proposta. O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), adiou a instalação da comissão especial encarregada de analisar o projeto. O deputado disse que pretende, na próxima semana, em conjunto com o Executivo, criar um grupo de trabalho para discutir um texto consensual.

O texto sobre a demarcação das terras é de autoria do ex-deputado Almir Sá (PPB-RR) e apoiado pela bancada ruralista. Já foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, mas, antes de ir ao plenário, deve ser avaliado pela comissão especial.

Conselho Indígena de Roraima: Nota de repúdio sobre comissão instalada da PEC 215

O Conselho Indígena de Roraima - CIR, os povos Macuxi, Wapichana, Ingaricó, Yanomami,  Wai-Wai, Sapará, Patamona, Yekuana e Taurepang, comunidades, lideranças e organizações indígenas, com um único sentimento de muita preocupação e revolta que se alia aos demais povos indígenas do Brasil, vem afirmar o REPÚDIO à Comissão Instalada da PEC 215 articulada pela Bancada Ruralista e acatada pelo Presidente da Câmara dos Deputados Henrique Eduardo Alves (PMDB/RN), da base aliada do governo federal, no dia 10 de setembro de 2013. O objetivo da PEC 215 é transferir para o Congresso Nacional a competência de aprovar a demarcação de terras indígenas, unidades de conservação e terras dos quilombolas, que hoje são de competência do poder executivo.

No cenário atual o Congresso Nacional não é casa confiável para tratar sobre direitos dos povos indígenas e humanos. A proposta de Emenda Constitucional 215 é defendida pelos Ruralistas e seus grupos de aliados. Todo esse pessoal são aqueles que votam a favor das grandes obras dentro ou no entorno das terras indígenas e populações tradicionais, como a construção da Hidrelétrica nas Corredeiras do Bem Querer no Rio Branco (patrimônio registrado pelo IPHAN), Cachoeira do Tamanduá no Rio Cotingo, patrimônio dos povos indígenas na Raposa Serra do Sol, Belo Monte e todos os planos malditos do agronegócio, que com toda força estão tentando assumir o Parlamento com exclusão da população brasileira e definir como sempre fazem no calar da noite às escondidas o futuro de nossas gerações. Todo o avanço de conquista de direito tem marcado ao mesmo tempo momento de agonia, decepção e sofrimento, que parecem estar longe de acabar.

Nós povos indígenas de Roraima vivemos na Amazônia e estamos no momento cada vez mais difícil para dialogar com os ditos governantes desse país. Em tudo que está ocorrendo no cenário atual tem sido visível o desrespeito aos nossos direitos e tudo vem em conta as violações que cada vez crescem. A PEC 215 é uma guerra declarada dos ruralistas e agronegócio contra os povos indígenas, e por isso as riquezas dos nossos territórios não estão em negociação e nem serão entregues para interesses econômicos e políticos recheados de corrupção e afronta à Constituição Federal de 1988.

Mais uma vez o governo atual demonstrou que não tem comando para governar o Brasil, pois o Deputado Henrique Alves (PMDB), do partido do vice-presidente, atendeu interesses em que segundo a mídia o governo atual é contra. Então, essa falsidade teve pernas curtas e agora o governo federal é responsável direto pelas violências que ocorrerão daqui para frente contra os povos indígenas. Em nome do desenvolvimento o futuro dos direitos dos povos indígenas e das populações tradicionais se encontra mais vez massacrado.

A todos os povos indígenas, populações tradicionais e nação brasileira solicitamos União, e que defendamos com veemência a Constituição Federal de 1988, se hoje os parlamentares federais violam os direitos à vida, no futuro esse mesmo ato irá continuar se nós deixarmos.

NÃO À PEC 215 E SEUS DEFENSORES!

Boa Vista-RR, 11 de setembro de 2013.

Coordenação Geral do Conselho Indígena de Roraima – CIR