01/10/2013 20h22 - Atualizado em 01/10/2013 20h22

Índios xavantes bloqueiam BR-070 em MT em protesto contra a PEC 215

Protesto durou cerca de duas horas e gerou congestionamento de 20 km.
PEC 215 tramita na Câmara e pode mudar leis de demarcação de terras.

Do G1 MT

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Com cartazes e faixas, cerca de 100 índios xavantes bloquearam a BR 070 nos quilômetros 200 e 235, próximo ao município de Primavera do Leste, a 239 km de Cuiabá, na tarde desta terça-feira. Eles protestaram contra a aprovação da PEC 215, que muda a legislação para a demarcação de terras indígenas, de quilombolas e zonas de conservação ambiental. O bloqueio foi encerrado às 17h30 por conta do tempo chuvoso, mas tinha previsão de seguir até as 19h30, segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), que acompanhou a situação.

Ainda conforme a PRF, um congestionamento de aproximadamente 20 quilômetros foi gerado em cada faixa da pista. O bloqueio dos índios da aldeia Sangradouro começou por volta das 15h e durou cerca de duas horas e meia. Os manifestantes usaram pedaços de pau para interditar a pista. O protesto foi pacífico e não houve tumulto.

PEC 215
Um dos pontos mais polêmicos da  PEC 215 é o que retira do governo federal a autonomia para demarcar terras indígenas, de quilombolas e zonas de conservação ambiental. Pelo texto, caberá ao Congresso Nacional aprovar proposta de demarcação enviada pela Fundação Nacional do Índio (Funai). Atualmente, o Ministério da Justiça edita decretos de demarcação a partir de estudos feitos pela Funai.

Nesta terça-feira, em Brasília (DF), dezenas de indígenas também protestaram contra a proposta. O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), adiou a instalação da comissão especial encarregada de analisar o projeto. O deputado disse que pretende, na próxima semana, em conjunto com o Executivo, criar um grupo de trabalho para discutir um texto consensual.

O texto sobre a demarcação das terras é de autoria do ex-deputado Almir Sá (PPB-RR) e apoiado pela bancada ruralista. Já foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, mas, antes de ir ao plenário, deve ser avaliado pela comissão especial.