quinta-feira, 27 de junho de 2013

A LUTA CONTINUA MESMO DIREITO INDÍGENAS DO BRASIL



"Se não há Justiça para o Povo. Que Não haja Paz ao Governo."

"Si no hay justicia para el pueblo. No hay paz para el gobierno"

"If there is justice for the people. there is no peace to the government"

(Emiliano Zapata)


quarta-feira, 26 de junho de 2013

Indios Xavantes prometem interditar rodovia BR 158 a partir desta quarta feira

25 Junho 2013 às 13:57
Indios Xavantes prometem interditar rodovia BR 158 a partir desta quarta feira
Autor: Dr Wande Alves Diniz - Jornalista e Advogado
Crédito (foto): Heber Penteado Alfrano
Apenas ambulâncias terão permissão para transpor o bloqueio.
Os índios da etnia Xavante prometem interditar a rodovia BR 158 nesta quarta feira (26/06) a partir das 05h da manhã, no município de Água Boa-MT, em frente a reserva indígena Areões, próximo a fazenda Tropical.
Segundo os índios o manifesto será em protesto a manutenção da prisão do índio Aurélio xavante, ocorrida no último dia 21. O índio xavante foi flagrado pela Polícia Federal (PF) dirigindo embriagado na BR-158.
Conforme relatou o delegado de policia judiciária civil para a reportagem do site, doutor Marco Aurélio Dias Leão, o indígena estava com o veículo atravessado na rodovia, prejudicando o trânsito. Os agentes da PF que passavam pelo local pararam para averiguar a situação e viram que o índio apresentava sinais de embriaguez, razão da voz de prisão em flagrante.
Ainda, segundo a policia, o índio xavante não portava nenhum documento de identificação pessoal, e, durante a revista, os policiais encontraram oito munições calibre 22 com o índio, afastando, assim, a possibilidade de arbitramento de fiança pelo próprio delegado.
Em seguida, ao vistoriar o veículo, verificaram sinais de adulteração na numeração do chassi e do motor do veiculo conduzido pelo índio, o que foi confirmado na segunda feira (24) pela perícia.
O juiz Marco Antônio Canavarros dos Santos, da Comarca de Nova Xavantina, indeferiu nesta segunda-feira (24) o pedido de revogação da prisão preventiva interposto pela Defensoria Pública em favor do índio xavante, contrariando, inclusive, a posição do Ministério Público que se mostrou favorável à soltura do índio.
O magistrado ressaltou em sua decisão que a liberação do índio xavante poderia gerar insegurança em Nova Xavantina. \"Os crimes em apreço ameaçam a ordem pública, cucunstâncias tais que se tratando de indígenas tem-se tornado costumeiras, infelizmente, o que vem causando flagrante insegurança à sociedade local que podem ser vítimas de violência, saques e outras ações típicas de crimes cometidos em multidão, ferindo de morte os princípios constitucionais que regem o nosso estado\", disse.
O juiz classificou de \'terrorista\' as ações promovidas pelos xavantes nos últimos tempos e destacou que a população da cidade está exausta com os atos praticados por eles. \"São sérias ameaças à ordem, à Justiça e à segurança pública, afetando as atividades normais da sociedade Nova Xavantinense, bem assim o Estado Democrático de Direito, pois em outra ocasião já promoveram saques no comércio local e outros atos de vandalismo\", conforme trecho da decisão.
O defensor Público de Nova Xavantina, doutor Eduardo Silveira Ladeia, que interpôs o pedido à Justiça para liberar o índio, declarou que vai tentar libertar o índio via habeas corpus, por entender que o paciente tem todos os requisitos para ser solto. “Ele mora em uma aldeia, portanto, tem residência fixa, não tem antecedentes criminais e não irá atrapalhar o andamento das investigações. Se somadas as penas dos crimes em que ele é acusado, individualmente, não supera quatro anos. Ainda que ele fosse condenado, nessa interpretação, não ficaria preso”, explicou Ladeia.
Para o juiz, o cálculo das penas é outro. \"O crime de embriaguez é apenado com detenção de 6 meses a 3 anos e o crime de porte ilegal de munição apenado com reclusão de 2 a 4 anos; o crime de uso de documento falso, consistente no CRLV do veículo que foi apreendido, e por fim, a alteração de chassi, apenados com reclusão de 2 anos a 8 anos e multa e 3 a 6 anos, respectivamente. Assim, não resta outra alternativa que não seja a manutenção da prisão\", destacou o magistrado.
Os familiares do índio apresentaram o vendedor do veículo para o delegado de policia e o mesmo será ouvido ainda nesta terça feira, o que afasta a suspeitas e o indiciamento de pratica do delito de adulteração e de falsificação de documento. Segundo o vendedor, que prestou esclarecimentos para a reportagem do InteressanteNews, o carro foi adquirido no ano de 2010 na cidade de Goiânia, onde o veículo passou por vistoria no órgão de trânsito daquele estado.
A prisão do indígena motivou no início da manhã de segunda-feira (24) o primeiro protesto feito por integrantes da aldeia no Fórum de Justiça da cidade. Eles também tentaram invadir a sede da Cadeia Publica Municipal, onde pensavam que estaria preso o índio.
Os índios reivindicam que o membro da aldeia preso responda ao processo em liberdade. Por medida de segurança, o indígena foi levado para a cidade de Água Boa, a 84km de Nova xavantina, onde está preso na no Presidio Estadual Major Zuzi.
O protesto e as manifestações serão por tempo indeterminado, e, segundo as lideranças indígenas que estão organizando as manifestações, a rodovia só será liberada após a soltura do índio Aurélio.

terça-feira, 25 de junho de 2013

Ìndio morre atropelado na BR 070 em Primavera

Polícia / 09.06.2013 | 20h00 - Atualizado em 10.06.2013 | 09h16
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Ìndio Xavante morre atropelado na BR 070 em Primavera - MT.

Mororista envolvido fugiu sem prestar socorro a vítima,

Redação: Jaqueline Hatamoto

Um índio, de 19 anos, morreu após ser atropelado na BR-070, próximo ao município de Primavera do Leste, a, na noite desta sexta-feira (7).
O acidente ocorreu no km 223 da rodovia, na região do paredão e de aldeias indígenas.
De acordo com informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o motorista que atropelou a vítima fugiu sem prestar socorro.
A informação é de que o índio era da etnia Xavante.
Por conta do acidente, muitos indígenas se aglomeraram no local e foram eles que acionaram a polícia e a equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).
No entanto, o índio não resistiu aos ferimentos e morreu na rodovia.
Segundo informações da Politec, o índio estava ao lado da pista quando foi atingido, e provavelmente foi atropelado por um caminhão. “Encontramos no local restos de carenagem própria de caminhão e isto nos leva crer que ele foi atingido por um caminhão.” - frisou o perito criminal da Politec André Bontempo.
O corpo dele foi encaminhado para necropsia no Instituto Médico Legal (IML) de Primavera do Leste.


Xavantes saqueiam mercado e casas após índio levar seis tiros em MT


14/05/2013 20h03 - Atualizado em 14/05/2013 20h14

Xavantes saqueiam mercado e casas após índio levar seis tiros em MT

Ação ocorreu em represália a violência sofrida por índio em Nova Xavantina.
Em reunião nesta terça, índios prometeram devolver produtos roubados.

Dhiego Maia Do G1 MT
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Xavantes acumulam em calçada alimentos saqueados em supermercado de Nova Xavantina (Foto: Jânio Gomes/NotíciasNX)Xavantes acumulam em calçada alimentos saqueados em supermercado de Nova Xavantina (Foto: Jânio Gomes/NotíciasNX)
Um grupo de pelo menos 30 índios da etnia Xavante invadiu três residências e saqueou alimentos de um supermercado em Nova Xavantina, a 651 quilômetros de Cuiabá, nesta terça-feira (14). De acordo com a Polícia Militar, os indígenas promoveram as invasões em retaliação à tentativa de assassinato contra um xavante no último domingo (12). A ação dos indígenas causou pânico à cidade de 19.643 habitantes, segundo o IBGE. A Funai afirmou que monitora a situação.
O xavante Levi Tserewa Omowe Waadahite, de 32 anos, foi atingido com seis tiros em uma rua do bairro União. De acordo com o Boletim de Ocorrência da PM, dois homens em uma moto que passavam pelo local teriam efetuado os disparos. A vítima foi socorrida e levada para o hospital municipal. O estado de saúde dele se agravou, e o indígena acabou sendo transferido para o Pronto-Socorro de Barra do Garças, a 516 quilômetros de Cuiabá. Ele está em estado de observação e, segundo a unidade hospitalar, o estado de saúde da vítima é estável.
O primo do indígena baleado confirmou ao G1 que o protesto foi motivado pela tentativa de assassinato contra o integrante da aldeia. “Ninguém esperava o que aconteceu. O nosso povo deixou a aldeia no propósito de protestar contra tudo que o Levi passou [em Nova Xavantina]”, afirmou o primo da vítima, Rinaldo Tsiwamo, que é funcionário da Fundação Nacional do Índio (Funai), em Nova Xavantina.
Homens, mulheres, idosos e crianças. O grupo de indígenas da aldeia Campinápolis chegaram em Nova Xavantina em vários carros. Os locais invadidos, segundo a polícia, seriam de familiares e amigos dos suspeitos que balearam o indígena.
Em entrevista ao G1, o comandante da PM em Nova Xavantina, Roosevelth Fabiano Oliveira Escolástico, declarou que os xavantes roubaram quatro motos que estavam nas residências e levaram, praticamente, 95% dos mantimentos do estabelecimento comercial.
Em reunião, Xavantes prometeram devolver o que foi levado das casas e mercado (Foto: Jânio Gomes/NotíciasNX)Em reunião, Xavantes prometeram devolver o que foi levado
das casas e mercado (Foto: Jânio Gomes/NotíciasNX)
“Eles quebraram portas, danificaram móveis, levaram eletrodomésticos. Em momento algum eles agrediram ninguém. Toda a ação dos índios foi ligada à tentativa de assassinato. As casas invadidas eram as que os suspeitos moravam. O mercado só foi saqueado, segundo eles, porque o proprietário teria dito onde o índio estava antes de ser baleado”, explicou o comandante.
Em relação a um possível confronto entre a PM e os indígenas, o comandante ressaltou que os policiais acompanharam a ação de perto e, não dispararam contra os xavantes porque 'não houve violência física'. Ele destacou também que a polícia local não dispõe de armamento não-letal e uma possível ação da polícia poderia 'causar uma tragédia'.
No final da tarde desta terça-feira, uma reunião entre as autoridades locais e os índios pôs fim ao conflito. Os indígenas prometeram em uma semana devolver os mantimentos e deram prazo de dois dias para entregar as motocicletas e os eletrodomésticos retirados das residências. Ao final da reunião, porém, o líder da aldeia, Roberto Xavante, afirmou que se o índio baleado morrer, 'Nova Xavantina vai conhecer de perto o que eles podem fazer'. O encontro foi registrado em uma ata.
Prisão
De acordo com a polícia, os indígenas serão investigados em um inquérito policial pelos crimes de furto, roubo e saque. Um dos suspeitos de ter participado da tentativa de assassinato contra o indígena foi preso em Primavera do Leste, a 239 quilômetros de Cuiabá, tentando embarcar em um caminhão de carona. Segundo o delegado Marcos Aurélio Dias Leão, o suspeito foi levado para uma unidade prisional que não foi divulgada por motivo de segurança.
A polícia investiga duas hipóteses que levaram o indígena a ser baleado. A primeira é que ele estaria envolvido com o tráfico de drogas. A segunda é que o xavante teria furtado uma bicicleta. O segundo suspeito de atirar em Levi ainda segue procurado.

Ônibus desgovernado bate em carros e mata dois índios em rodovia de MT


20/05/2013 16h50 - Atualizado em 20/05/2013 16h50

Ônibus desgovernado bate em carros e mata dois índios em rodovia de MT

Um dos índios morreu atropelado enquanto trocava pneu de carro.
Após acidente, motorista de ônibus fugiu da MT-040 temendo ser linchado.

Dhiego Maia Do G1 MT
Um dos veículos de passeio envolvidos no acidente ficou irreconhecível (Foto: Varlei Cordova/Agora MT)Um dos veículos de passeio envolvido no acidente ficou irreconhecível (Foto: Varlei Cordova/Agora MT)
Um ônibus desgovernado colidiu contra dois carros de passeio na rodovia MT-040 e matou dois índios nesta segunda-feira (20). O acidente aconteceu próximo ao distrito de  São Lourenço, localizado na cidade de Juscimeira, a 164 quilômetros de Cuiabá.
De acordo com o Corpo de Bombeiros, os índios estavam nos veículos de passeio. Em um dos carros, um pneu estourou e, durante o conserto do equipamento, o índio que estava fora do veículo acabou sendo atropelado pelo ônibus, que não conseguiu frear a tempo.
Õnibus tombou após bater em veículos dos indígenas (Foto: Varlei Cordova/Agora MT)Õnibus tombou após bater em veículos dos indígenas (Foto:
Varlei Cordova/Agora MT)
O ônibus, de acordo com o Corpo de Bombeiros, ainda bateu no segundo veículo que estava estacionado  em uma das margens da rodovia. Um indígena ficou preso nas ferragens, não resistiu aos ferimentos e morreu no local. Desgovernado, o ônibus tombou em seguida.
De acordo com o sargento do Corpo de Bombeiros, Romas Martins de Oliveira, no ônibus, além do motorista, outras quatro pessoas estavam no veículo. Ninguém se feriu gravemente. Após o acidente, o Corpo de Bombeiros informou ao G1 que houve um princípio de tumulto no local. Quando souberam do acidente, outros indígenas se deslocaram ao local para protestar. O motorista do ônibus fugiu local temendo ser linchado.
Os corpos dos índios mortos foram encaminhados para o Instituto Médico Legal (IML) de Rondonópolis, a 218 quilômetros de Cuiabá.

Indígenas fazem protesto na frente de Fórum contra prisão de índio em MT

24/06/2013 10h16 - Atualizado em 24/06/2013 11h05

Indígenas fazem protesto na frente de Fórum contra prisão de índio em MT

Delegado informou que indígena foi flagrado dirigindo bêbado e sem CNH.
Índio de 30 anos foi detido pela PRF no sábado (22), na BR-158.

Pollyana Araújo Do G1 MT
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Índigenas cobram soltura de índio xavante, na frente do Fórum de Nova Xavantina (Foto: Assessoria/ Polícia Civil de Nova Xavantina-MT)Índigenas cobram soltura de índio xavante, na frente do Fórum de Nova Xavantina (Foto: Assessoria/ Polícia Civil de Nova Xavantina-MT)
Um grupo de indígenas da etnia xavante protesta nesta segunda-feira (24) na frente do Fórum da Comarca de Nova Xavantina, a 651 quilômetros de Cuiabá, pela liberdade de um índio de 30 anos que foi preso no sábado (22). O indígena foi flagrado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) dirigindo embriagado e sem carteira de habilitação, na BR-158. O Gol que ele conduzia, segundo a Polícia Civil, do município, também apresentava sinais de adulteração.
O índio foi levado para a Delegacia de Polícia Civil e depois de a Justiça decretar a prisão preventiva foi encaminhado para a cadeia pública de Água Boa, a 736 km da capital. O delegado Marco Aurélio Dias Leão informou que os indígenas foram até a Delegacia de Polícia Civil pedir a soltura do suspeito, mas depois que foram comunicados da transferência para a cadeia se dirigiram ao Fórum da cidade.
"Ele foi autuado em flagrante por embriaguez na direção de veículo automotivo e por porte ilegal de munições de arma de fogo", explicou o delegado. Conforme o delegado, o indígena estava com o veículo atravessado na rodovia, prejudicando o trânsito. Nisso, os agentes da PRF foram até o local verificar o que estava acontecendo e viram que ele estava bêbado. O suspeito também não portava nenhum documento de identificação pessoal, mas apresentou dois nomes à polícia, um deles na língua xavante e outro com o qual se identifica em português.
Policiais militares acompanham o protesto para evitar a entrada dos indígenas no prédio. Por conta disso, o Fórum não foi aberto na manhã desta segunda. O defensor público do municipio Eduardo Ladeia informou ter feito um pedido de revogação da prisão preventiva do indígena. A solicitação segue para o Ministério Público Estadual e em seguida para o juiz da Comarca, queve deverá decidir pela liberdade ou não.
O coordenador regional da Fundação Nacional do Índio (Funai), de Nova Xavantiva, Isaías Tsihorira Dumhiwe, informou que a prisão do índigena foi legal, no entanto, defendeu que ele não pode permanecer preso. "A prisão foi legal porque ele estava dirigindo alcoolizado na contramão", disse. Ele afirmou que o protesto é pacífico.
Alguns protestaram com os corpos pintados (Foto: Assessoria/ Polícia Civil de Nova Xavantina-MT)Alguns protestaram com os corpos pintados (Foto: Assessoria/ Polícia Civil de Nova Xavantina-MT)