sábado, 23 de junho de 2012

Negociações finais da Rio+20 têm saldo positivo para Povos Indígenas

Negociações finais da Rio+20 têm saldo positivo para Povos Indígenas
Escrito por Administrator
Sáb, 23 de Junho de 2012 05:30 - Última atualização Sáb, 23 de Junho de 2012 05:36
Apesar das críticas, especialistas indígenas afirmam que documento aprovado inclui
referências transversais importantes para os Povos Indígenas nos parágrafos 49, 58 j, 197 e
229. Confira os avanços e lacunas do documento final da Rio+20 aqui.
Antes mesmo de sua finalização oficial, ocorrida nesta sexta (22) por volta das 19h20, o
documento que baseou as negociações da Rio+20 conhecido como “O Futuro que Queremos”,
nascia em meio a manifestações de crítica e repúdio da sociedade civil pela falta de medidas
concretas e por sua natureza genérica em relação às metas estabelecidas.
A priori, o documento também sofreu uma avaliação negativa do próprio secretário geral das
Nações Unidas, Ban Ki-moon, que declarou de antemão na abertura das negociações de alto
nível na quarta (20), que esperava “um conteúdo mais ambicioso”, o que reacendeu a postura
de crítica em relação ao documento, acompanhado posteriormente, de manifestações
contrárias ao resultado final da Rio+20 em todo o país.
No segundo dia da conferência, o secretário geral voltou atrás em sua afirmação, pontuando
que o documento satisfaz os três pilares objetivos do evento que são a equidade social, o
desenvolvimento econômico e a sustentabilidade ambiental.
As Negociações no Contexto dos Povos Indígenas
Em uma negociação pautada por barreiras que iniciaram com dificuldades de acesso a
informações estratégicas sobre o evento, problemas de logística e outros, os povos indígenas
podem enfim, comemorar o saldo positivo do documento final da Rio+20.
A avaliação vem de organizações indígenas de reconhecimento nacional e internacional como
o Fórum Internacional de Povos Indígenas e de ONGs como o Instituto Indígena Brasileiro para
Propriedade Intelectual (Inbrapi), que esteve à frente da iniciativa de qualificação para povos
indígenas a Rio+20 nos últimos meses no Brasil e no contexto de negociações do evento.
Adotando posições aparentemente na contramão das diversas manifestações espalhadas pelo
país em relação ao documento final, estas organizações e seus especialistas, se baseiam na
importante inclusão de referências transversais sobre as minorias indígenas nos textos do
“Futuro que Queremos”, como nos parágrafos 49, 197, 229 e 58 j.
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Para esclarecer esses resultados, a indígena, advogada e especialista em Direito sobre
Biodiversidade e Conhecimentos Tradicionais, Fernanda Kaingang, afirma que do ponto de
vista dos Povos Indígenas, os resultados obtidos são plausíveis, uma vez que, “não se pode
desconsiderar o esforço de construção coletiva de um processo de participação qualificada que
requerem diálogos, recursos humanos, financeiros, de tempo e flexibilidade dos diferentes
atores e segmentos de 193 países presentes na Rio+20”, expressou a advogada.
Além disso, a especialista argumenta que o documento final reconhece o respeito e a proteção
de segmentos mais vulneráveis como são os povos indígenas que possuem culturas e estilos
de vida diretamente dependentes de biodiversidade e seu papel na conservação e uso
sustentável da biodiversidade para um desenvolvimento efetivamente sustentável.
Destaques do Documento Final da Rio+20
O grande desafio do texto final da Rio+20 era construir consensos para contemplar a
diversidade de segmentos, setores e interesses dos diferentes países presentes na
negociação.
Os destaques junto às negociações no contexto dos Povos Indígenas estão contidos em
alguns parágrafos como o 49, que reconhece a importância da Declaração da ONU sobre os
Direitos dos Povos Indígenas para a aplicação de estratégia de desenvolvimento sustentável,
onde os direitos territoriais dos povos indígenas assegurados pela declaração saem
fortalecidos.
Belo Monte
Desse ponto de vista, temas polêmicos como a iniciativa de empreendimentos em Terras
Indígenas como a Hidrelétrica de Belo Monte são passíveis de questionamento pela remoção
forçada de povos indígenas de seus territórios tradicionais e por violar os direitos dos povos
indígenas ao consentimento livre, prévio e informado.
Outros Textos
Já no eixo sobre Biodiversidade, os parágrafos 197, 198 e 199, incluem o reconhecimento da
importante contribuição dos conhecimentos, inovações e práticas dos povos indígenas e
comunidades locais para conservação e uso sustentável da biodiversidade e que são os
segmentos mais vulneráveis a perda e a degradação dos ecossistemas da biodiversidade.
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No parágrafo 58 j, dentro do eixo de Economia Verde no Contexto do Desenvolvimento
Sustentável e Erradicação da Pobreza, os países se comprometeram a melhorar o bem estar
dos povos indígenas reconhecendo e apoiando sua identidade, culturas e interesses, bem
como, de evitar colocar em perigo seu patrimônio cultural, conhecimentos tradicionais e
práticas.
Do ponto de vista brasileiro, a especialista em Patrimônio Cultural Kaingang, Daniza Jagso,
alerta para o combate a biopirataria e a necessidade de proteger de forma mais integral o
patrimônio cultural dos povos indígenas. “É uma demanda antiga e que precisa ser
implementada pelo governo brasileiro com a participação plena e efetiva dos povos indígenas
dentro do debate de economia verde”, observa Daniza.
O que fica de fora
O tema sobre Florestas e Mudanças Climáticas não obteve avanços como constata o
advogado e indígena do povo Umutina, Sidney Monzilar, onde segundo ele, devido a
importância mundial dada ao tema, não houve referência a nenhum tipo de compensação aos
povos indígenas por manterem as florestas intactas. A melhoria de vida dos povos e
comunidades é tratada em Mudanças Climáticas, contudo, de acordo com Sidney, não há
menção direta aos povos indígenas, o que fragiliza o texto em termos de clareza quanto ao
benefício dos povos indígenas no tema.
Por Sônia Kaingang enviada especial ao Rio

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