quarta-feira, 26 de junho de 2013

Indios Xavantes prometem interditar rodovia BR 158 a partir desta quarta feira

25 Junho 2013 às 13:57
Indios Xavantes prometem interditar rodovia BR 158 a partir desta quarta feira
Autor: Dr Wande Alves Diniz - Jornalista e Advogado
Crédito (foto): Heber Penteado Alfrano
Apenas ambulâncias terão permissão para transpor o bloqueio.
Os índios da etnia Xavante prometem interditar a rodovia BR 158 nesta quarta feira (26/06) a partir das 05h da manhã, no município de Água Boa-MT, em frente a reserva indígena Areões, próximo a fazenda Tropical.
Segundo os índios o manifesto será em protesto a manutenção da prisão do índio Aurélio xavante, ocorrida no último dia 21. O índio xavante foi flagrado pela Polícia Federal (PF) dirigindo embriagado na BR-158.
Conforme relatou o delegado de policia judiciária civil para a reportagem do site, doutor Marco Aurélio Dias Leão, o indígena estava com o veículo atravessado na rodovia, prejudicando o trânsito. Os agentes da PF que passavam pelo local pararam para averiguar a situação e viram que o índio apresentava sinais de embriaguez, razão da voz de prisão em flagrante.
Ainda, segundo a policia, o índio xavante não portava nenhum documento de identificação pessoal, e, durante a revista, os policiais encontraram oito munições calibre 22 com o índio, afastando, assim, a possibilidade de arbitramento de fiança pelo próprio delegado.
Em seguida, ao vistoriar o veículo, verificaram sinais de adulteração na numeração do chassi e do motor do veiculo conduzido pelo índio, o que foi confirmado na segunda feira (24) pela perícia.
O juiz Marco Antônio Canavarros dos Santos, da Comarca de Nova Xavantina, indeferiu nesta segunda-feira (24) o pedido de revogação da prisão preventiva interposto pela Defensoria Pública em favor do índio xavante, contrariando, inclusive, a posição do Ministério Público que se mostrou favorável à soltura do índio.
O magistrado ressaltou em sua decisão que a liberação do índio xavante poderia gerar insegurança em Nova Xavantina. \"Os crimes em apreço ameaçam a ordem pública, cucunstâncias tais que se tratando de indígenas tem-se tornado costumeiras, infelizmente, o que vem causando flagrante insegurança à sociedade local que podem ser vítimas de violência, saques e outras ações típicas de crimes cometidos em multidão, ferindo de morte os princípios constitucionais que regem o nosso estado\", disse.
O juiz classificou de \'terrorista\' as ações promovidas pelos xavantes nos últimos tempos e destacou que a população da cidade está exausta com os atos praticados por eles. \"São sérias ameaças à ordem, à Justiça e à segurança pública, afetando as atividades normais da sociedade Nova Xavantinense, bem assim o Estado Democrático de Direito, pois em outra ocasião já promoveram saques no comércio local e outros atos de vandalismo\", conforme trecho da decisão.
O defensor Público de Nova Xavantina, doutor Eduardo Silveira Ladeia, que interpôs o pedido à Justiça para liberar o índio, declarou que vai tentar libertar o índio via habeas corpus, por entender que o paciente tem todos os requisitos para ser solto. “Ele mora em uma aldeia, portanto, tem residência fixa, não tem antecedentes criminais e não irá atrapalhar o andamento das investigações. Se somadas as penas dos crimes em que ele é acusado, individualmente, não supera quatro anos. Ainda que ele fosse condenado, nessa interpretação, não ficaria preso”, explicou Ladeia.
Para o juiz, o cálculo das penas é outro. \"O crime de embriaguez é apenado com detenção de 6 meses a 3 anos e o crime de porte ilegal de munição apenado com reclusão de 2 a 4 anos; o crime de uso de documento falso, consistente no CRLV do veículo que foi apreendido, e por fim, a alteração de chassi, apenados com reclusão de 2 anos a 8 anos e multa e 3 a 6 anos, respectivamente. Assim, não resta outra alternativa que não seja a manutenção da prisão\", destacou o magistrado.
Os familiares do índio apresentaram o vendedor do veículo para o delegado de policia e o mesmo será ouvido ainda nesta terça feira, o que afasta a suspeitas e o indiciamento de pratica do delito de adulteração e de falsificação de documento. Segundo o vendedor, que prestou esclarecimentos para a reportagem do InteressanteNews, o carro foi adquirido no ano de 2010 na cidade de Goiânia, onde o veículo passou por vistoria no órgão de trânsito daquele estado.
A prisão do indígena motivou no início da manhã de segunda-feira (24) o primeiro protesto feito por integrantes da aldeia no Fórum de Justiça da cidade. Eles também tentaram invadir a sede da Cadeia Publica Municipal, onde pensavam que estaria preso o índio.
Os índios reivindicam que o membro da aldeia preso responda ao processo em liberdade. Por medida de segurança, o indígena foi levado para a cidade de Água Boa, a 84km de Nova xavantina, onde está preso na no Presidio Estadual Major Zuzi.
O protesto e as manifestações serão por tempo indeterminado, e, segundo as lideranças indígenas que estão organizando as manifestações, a rodovia só será liberada após a soltura do índio Aurélio.

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