sábado, 9 de julho de 2016

Indígenas acusam fazendeiros de morte de guarani-kaiowá no Mato Grosso do Sul

Outros cinco foram feridos, incluindo uma criança de 12 anos, em novo conflito por terras no Estado. Grupo entrou em fazenda e foi cercado por carros que começaram a disparar

Clodiode Aquileu Rodrigues de Souza, um guarani-kaiowá de 26 anos, foi a mais recente vítima fatal do conflito por terras que se acirrou nos últimos anos no interior do Mato Grosso do Sul. O agente de saúde indígena foi morto na tarde desta terça-feira, depois que um grupo de produtores rurais cercou uma fazenda que havia sido ocupada dois dias antes por indígenas que reivindicam a área. Outros cinco índios ficaram feridos, entre eles uma criança de 12 anos, todos atingidos por munições letais, de acordo com o hospital onde eles estão internados. O episódio ocorre menos de um ano depois da morte de Semião Fernandes Vilhalva, outro guarani-kaiowá de 24 anos, em circunstâncias parecidas na mesma região.
Os cerca de 300 índios haviam entrado na tarde de domingo na fazenda Yvu, em Caarapó, a 273 km da capital Campo Grande, em uma ação de "retomada", expressão usada pelos indigenistas para definir a ocupação de uma área que já pertenceu a seus ancestrais. Eles montaram barracas de lona e fizeram um acampamento nos arredores da sede da fazenda, que tem cerca de 490 hectares, metade deles dedicado ao plantio de soja e outra metade à pecuária. Na manhã de terça-feira, "mais de 200 camionetes e carros", segundo Elson Canteiro Gomes, liderança indígena local, chegaram na área e se dividiram em dois grupos, cercando os guarani-kaiowá, conta ele. "Fizeram um cerco e chegaram atirando. Muitos tinham arma de fogo e armas com bala de borracha", ressalta. Os índios reagiram atirando flechas e fugiram, se espalhando pela área. Nenhum produtor rural ficou ferido. 
Clodione, afirma Gomes, foi atingido por um primeiro tiro quando estava na área da Yvu e por um segundo tiro quando já estava na área da aldeia Te'yikue, que faz fronteira com a fazenda. Foi socorrido, mas morreu a caminho do hospital. Josiel Benites, de 12 anos, e Jesus de Souza, de 29 anos, foram feridos no abdômen. Vaudilho Garcia, de 26 anos, no tórax. Os três passaram por cirurgia. Lubésio Marques, de 43 anos, recebeu três tiros: um no ombro, um no tórax e outro no abdômen. E Norivaldo Mendes, de 28 anos, também foi atingido no tórax. Na tarde desta quarta, todos estavam estáveis e passavam bem, afirmou Genivaldo Dias da Silva, superintendente do Hospital da Vida, em Dourados, para onde todos foram transferidos ainda na tarde de terça-feira.

Silva afirma que tem "certeza absoluta" de que todos foram baleados por arma de fogo. "Andaram falando que eles foram atingidos por bala de borracha. Mas se bala de borracha faz o que fez com nossos pacientes, temos que conversar sobre balas de borracha", ironiza o superintendente do hospital. Segundo ele, os indígenas contaram que foram enganados para se aproximar dos carros. "A versão deles é que eles foram chamados para dar uma entrevista e quando chegaram ouviram uma saraivada de balas", conta. Procurada durante toda esta quarta-feira, a Polícia Federal não respondeu aos questionamentos da reportagem sobre os detalhes do crime. O Ministério da Justiça também não explicou porque não havia segurança na área, já que a região estava em litígio havia mais de um dia. Em nota, disse apenas que deslocou a Força Nacional para reforçar a segurança, após pedido do Governo local.
A fazenda Yvu pertence a Silvana Amado Buainain, filha do produtor rural Sylvio Mendes Amado, que morreu em julho de 2014 aos 95 anos. Ele foi um dos fundadores da Federação da Agricultura e Pecuária do Mato Grosso do Sul (Famasul), uma das principais associações de pecuaristas do país, que em nota creditou as agressões ao "impasse da questão fundiária em Mato Grosso do Sul, que dura décadas, e à necessidade de uma solução efetiva por parte do Governo Federal."
José Armando Cerqueira Amado, irmão de Silvana, explicou ao EL PAÍS que ela mora em Campo Grande e foi avisada pelos funcionários da fazenda que os índios haviam entrado na área. Na segunda-feira ela foi, então, a Caarapó, onde registrou um Boletim de Ocorrência na delegacia e encontrou produtores rurais, para os quais afirmou que iria na propriedade no dia seguinte.
Na manhã de terça, ela chegou ao local acompanhada do marido e de um grupo de fazendeiros da cidade, segundo Amado. "Os índios estavam lá e houve discussão. Os produtores rurais soltaram rojões e os índios fugiram para a aldeia, que faz divisa com a fazenda", afirma ele. "Os indígenas foram atingidos na área da aldeia e não na área da minha irmã. O que aconteceu lá dentro [da aldeia] a gente não sabe. O que sabemos é que não havia nenhum produtor rural armado, nem com arma de bala de borracha. Eles estavam apenas com fogos de artifício", completou ele, que disse que Silvana estava "muito abalada" para dar entrevistas.

Processo de demarcação

A fazenda Yvu faz parte de uma área de 55.590 hectares que está em processo de demarcação pelo Governo federal. No último dia 12 de maio, dia em que a presidenta Dilma Rousseff foi afastada da Presidência, o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), João Pedro Gonçalves da Costa,  assinou o Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação da Terra Indígena Dourados Amambaipeguá I, que inclui diversas fazendas dos municípios de Caarapó, Amambai e Laguna Carapã. O relatório é a segunda etapa do processo de criação de uma terra indígena, que depois tem que ser demarcada pelo Ministério da Justiça e homologada pela Presidência. O processo de identificação desta terra começou a ser feito depois de um Compromisso de Ajustamento de Conduta assinado entre a Funai e o Ministério Público Federal em 2007.
O relatório apresenta as conclusões dos estudos de identificação feitos por antropólogos. Segundo o documento, publicado em 13 de maio no Diário Oficial, os guarani-kaiowá que viviam na área começaram a ser expulsos em 1882 para dar lugar ao cultivo de erva mate. No início do século XX esse processo de expulsão foi intensificado, quando o Governo brasileiro começou a vender as terras para a criação de fazendas. Os indígenas das duas etnias foram colocados em oito pequenas reservas, criadas ao longo de todo o Estado, onde tiveram dificuldades para manter seu modo de vida, baseado no cultivo. Com o passar dos anos, a população indígena nessas áreas foi crescendo e os locais começaram a ficar ainda menores para a quantidade de gente. Foi quando os índios começaram a reivindicar suas terras tradicionais.
O problema é que muitos desses locais foram vendidos a proprietários rurais que possuem a titularidade das terras, criando um impasse. Quando identificada como Terra Indígena pelos estudos, o Governo federal tem que desapropriar a área. Mas ele só pode indenizar os fazendeiros pelas benfeitorias feitas na terra, como imóveis e plantações, por exemplo. O valor da terra propriamente dita não pode entrar na conta porque reconheceu-se que ela era dos índios antes de ser dos fazendeiros e, portanto, não pode ser comprada pelo Governo. E os fazendeiros não aceitam isso."Não podemos corrigir um erro histórico cometendo outro erro histórico. Como se pode tirar a terra de alguém que tem posse?", questiona o fazendeiro José Amando Cerqueira, que afirma que seu pai comprou a fazenda Yvu em 1962.
O impasse gera os conflitos. De um lado, índios cansados de esperar por uma decisão e muitas vezes vivendo em situação precária, decidem retomar as terras, algumas já com o processo de demarcação adiantado. De outro, produtores rurais não aceitam perder as terras sem receberem o valor completo da indenização. Nos últimos tempos, sem nenhuma solução no horizonte, o Mato Grosso do Sul tornou-se palco de muitas mortes. No final de agosto de 2015, o indígena Semião Fernandes Vilhalva, de 24 anos, foi assassinado com um tiro na cabeça em uma área de retomada no município de Antonio João depois de fazendeiros intimidarem os índios. Em 2013, a liderança indígena Ambrósio Vilhalva, de 52 anos, também foi assassinada a facadas, em uma área de retomada perto de Dourados. Em 2011, o cacique Nísio Gomes, de 59 anos, foi cercado por homens armados e morto a tiros, também depois de entrar em uma área em litígio.  
Os índios afirmam que não vão retroceder. "O nosso futuro depende do nosso território, da nossa terra. A gente pretende fazer cada vez mais retomadas porque estamos cansados da demora do Governo brasileiro em demarcar nossa terra. Tomamos uma posição e decidimos que essa é a nossa única saída", diz Gomes, a liderança da área onde está a Yvu. Segundo ele, depois do ataque na fazenda, na terça, os indígenas entraram em outras duas áreas em litígio. 

Crime é denunciado no exterior

O ataque sofrido por índios guarani-kaiowá nesta terça-feira foi denunciado na Noruega, onde ocorre o Oslo Redd Exchange 2016, um evento sobre desmatamento que reúne 35 países. "Hoje é um dia de solidariedade ao líder Cloudione, que foi assassinado. Qualquer iniciativa como o REDD+ deve ter como ponto de partida o reconhecimento dos direitos humanos dos povos indígenas", afirmou no evento Joênia Wapixana, primeira advogada indígena brasileira.
A Survival International, ONG que defende os direitos indígenas no mundo, também afirmou, em nota, que o ataque possivelmente faz parte da "escalada da tentativas por parte de poderosos interesses do agronegócio e da agropecuária, estreitamente vinculados ao Governo interino [de Michel Temer], para expulsar ilegalmente os guarani de sua terra ancestral e intimidá-los com atitudes racistas e violência genocida."
O Instituto Socioambiental (ISA), organização brasileira que luta pela questão ambiental, fez um editorial em que também culpa fazendeiros e pistoleiros pelo ataque. "Trata-se de mais um assassinato praticado por milícias privadas no Mato Grosso do Sul, onde ocorre um dos maiores índices de concentração fundiária do Brasil, que, por sua vez, é o país com a segunda maior taxa de concentração fundiária em todo o mundo, superada apenas pela da África do Sul."
O Conselho Indigenista Missionário (CIMI) chamou de "massacre" o ataque desta terça-feira e categorizou como "paramiltar" a ação. Ressaltou também que foram registrados ao menos vinte e cinco casos similares no Estado.

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