Clima é tenso na aldeia após morte de adolescente

Corpo do adolescente foi encontrado em uma estrada vicinal

O clima é tenso na aldeia Te’ Yikuê, em Caarapó, após o assassinato de um adolescente indígena, da etnia Guarani-Kaiowá, ocorrido na noite do último sábado (16).

Conforme já noticiado pelo CaarapoNews, Denilson Barbosa, de 15 anos, foi encontrado morto, com um tiro na cabeça, em uma estrada vicinal da reserva indígena. Lideranças ouvidas pela reportagem afirmam que o adolescente, antes de ser encontrado sem vida, estava na companhia de outros dois colegas e estariam pescando em um lago, localizado dentro de uma fazenda que faz divisa com a aldeia.

O trio teria sido surpreendido por três homens armados que teriam sido contratados pelo proprietário da fazenda para cuidar da propriedade. Dois indígenas teriam conseguido fugir, porém, Denilson teria ficado enroscado em uma cerca de arame farpado e acabou sendo pego. Os indígenas acreditam que o menor teria sido torturado e assassinado pelos seguranças da fazenda, pois, segundo eles, havia sinais de agressão em seu corpo.

Informações apuradas pelo CaarapoNews dão conta que na propriedade existem criadouros de peixes, que constantemente vinham sendo furtados e devido a isso o proprietário teria contratado seguranças para cuidar do local. Porém, não se sabe se teria sido esse o motivo da morte do menor.

Em um primeiro momento imaginou-se que o indígena teria sido atropelado, pois no local do crime havia marcas de que um veículo teria passado sobre seu corpo, fato esse que foi descartado após a perícia localizar o ferimento ocasionado, provavelmente, por um revolver calibre 38.

Revoltados, no início da noite de domingo, dezenas de indígenas foram até a sede da fazenda e ameaçavam invadir a residência e linchar o proprietário, identificado como Orlandino Carneiro Gonçalves, que teria acionado as autoridades do município.

Equipes da Funai, Polícia Federal, Força Tática e Polícia Militar de Caarapó estiveram no local para garantir a integridade do fazendeiro e sua família. Na tarde desta segunda-feira os indígenas, que seguem acampados na fazenda, enterraram o corpo do menor na propriedade, que de acordo com estudos antropológicos, seria área de demarcação indígena. A reportagem tentou contato com o proprietário da fazenda, mas até o momento não obteve êxito.

No início dessa noite, o protesto ganhou repercussão nacional após a publicação de uma nota do conselho Aty Guasu (Grande Assembleia) dos Guarani-Kaiowá, cobrando investigação do caso por parte da Polícia Federal.

Confira a nota na integra abaixo:

Infelizmente, é com muito pesar, nós conselho da Aty Guasu guarani e Kaiowá, vimos a todos (as) AUTORIDADES E CIDADÃOS DO BRASIL E DO MUNDO comunicar que ontem um grupo indígenas Guarani-Kaiowá foram atacados e violentados pelos pistoleiros das fazendas da região de Caarapó-MS. Um adolescente foi assassinado a tiro-bala pelos homens das fazendas, localizada próxima da Reserva/Aldeia Tey'i kue/Caarapo, município de Caarapó-MS.

Hoje (18/02/2013) mais de duas centenas de Guarani-Kaiowá enterraram o corpo do menino no local em que foi assassinado. Esse lugar é terra Guarani-Kaiowá tradicional reivindicada pelos indígenas que está em estudo antropológico, há anos. Diante do fato de violência antiga contra as vidas dos indígenas Guarani-Kaiowá, hoje à tarde, mais de 200 Guarani-Kaiowá tentam reocupar o tekoha e permanecerem no lugar, fazendo protesto contra as violências contra as vidas Guarani e Kaiowá, pedindo a JUSTIÇA. Está tenso no local em que começou o protesto passivo dos Guarani e Kaiowá. Os agentes da PF e FUNAI foram no local ontem e hoje.

Por fim, mais uma vez, solicitamos a investigação do fato pela Polícia Federal e pedimos a presença permanente de seguranças federais no local. A comunidade Guarani e Kaiowá já decidiu em permanecer em protesto nesse tekoha guasu onde foi assassinado o menino Kaiowá. Entorno de tekoha reocupada em protesto já começou movimento dos pistoleiros. O risco de ataque dos pistoleiros é iminente.
Amanhã, retornaremos a comunicar a todos (as).

Tekoha Guasu Guarani e Kaiowá, 18 de fevereiro de 2013.

Conselho da Aty Guasu Guarani e Kaiowá contra genocídio

Território (Ir)restrito: Carta da sociedade civil em apoio à desintrusão da...

Território (Ir)restrito: Carta da sociedade civil em apoio à desintrusão da...: Ilma. Sra. Dilma Rousseff  Presidente da República Federativa do Brasil Ilma. Sra. Gleisi Hoffmann Ministra-Chefe da Casa Civil Ilmo....

Diálogos para um Plano Indígena de enfrentamento às Mudanças Climáticas - 2012 - ACRE

III Seninário os grupos de trabalhos as pessoas do Estado Mato Grosso, se organizando do Plano sobre às Mudanças Climáticas, aconteceu grande encontro entre Três estados são: AC, RO, MT, varias etnias se reunindo para manter segurança do seu conhecimento tradicional indígenas, foi realizado na região do Estado do ACRE cidade Rio Branco, e também a discussão esclarecimento sobre o REDD+, PEC 215 e Portaria AGU 303. Através do apoio juntos alguns organização indigenas como COIAB, IPAM e outros alguns Organização Indigenas se apoiaram neste evento.

Oficina do Projeto Aldeia Digital
Corrida do Noni e Wanoridobe
Terra Indigena São Marcos

Suspender não é suficiente: COIAB exige a imediata revogação da Portaria 303 da AGU.

A Funai anuncia que a AGU vai suspender os efeitos da portaria, mas não garante revogação .

A luta contra a portaria continua importante.

 

 

Suspender não é suficiente: COIAB exige a imediata revogação da Portaria 303 da AGU.

A Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira-COIAB, vem de público exigir a imediata revogação da Portaria 303 da Advocacia Geral da União (AGU) que orienta os órgãos do governo federal a aplicar as condicionantes decididas pelo Supremo Tribunal Federal na demarcação da TI Raposa Serra do Sol/RR, para todas as terras indígenas do país. Somente a SUSPENSÃO dos efeitos como anunciado, não é suficiente. Exigimos sua revogação.

De forma arbitrária, essa Portaria antecipa a decisão final do Supremo Tribunal Federal sobre o caso e estabelece seu efeito vinculante as demais terras indígenas, expressamente negado recentemente pelo Ministro Ricardo Lewandowski, numa Reclamação do Município de Amarante/MA contra portarias da Funai.

A Portaria, o que é ainda mais grave, questiona a validade de tudo o que já foi feito em relação à demarcação das terras indígenas. Isso quer dizer que inclusive as terras já demarcadas, poderiam ser revistas. Ela atende assim plenamente as expectativas dos grileiros de se apossarem definitivamente das terras indígenas.

A inciativa da AGU rasga todas as letras da Carta Magna do país e com ela os direitos indígenas reconhecidos pela Constituição Federal e pela Convenção 169 da OIT e afronta a memória das numerosas lideranças indígenas mortas pelo latifúndio, que entregaram a vida para assegurar a terra sagrada para o futuro de seus povos. Com as incertezas levantadas sobre a legalidade da demarcação das terras indígenas estimula irresponsavelmente uma nova onda de violência contra os povos indígenas.

Essa portaria faz parte de uma série de iniciativas, tomadas no âmbito do Executivo e do Legislativo que visam desconstruir os direitos dos povos indígenas, das comunidades tradicionais e da natureza, a exemplo das Portarias Interministeriais 420 a 424, que estabelecem prazos irrisórios para a Funai se posicionar frente aos Estudos de Impactos e licenciamento de obras, da mudança do Código Florestal para facilitar a exploração da natureza e da PEC 215 para inviabilizar a demarcação das terras indígenas. A finalidade é remover os chamados obstáculos ao desenvolvimento, com a incorporação de novas terras para o agronegócio e facilitar o acesso e a super exploração dos recursos naturais.

As terras indígenas e a luta dos povos indígenas para manterem seus projetos próprios de vida resistem contra essa perspectiva insustentável do ponto de vista social e ambiental. Na região sul da Amazônia, por exemplo, é facilmente percebível como as terras indígenas aparecem como verdadeiros oásis verdes em meio a terra arrasada pelo latifúndio, sem florestas e sem gente.

A luta pela revogação da Portaria 303, contra a PEC 215 e em defesa das terras indígenas, por isso, não é só dos povos indígenas, mas de todos aqueles que estão preocupados em assegurar condições dignas de vida para as futuras gerações.

Manaus, 24 de julho de 2012.

Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira – COIAB.

Carta aberta de repúdio a Portaria nº 303 de 16 de julho de 2012.

Carta aberta de repúdio a Portaria nº 303 de 16 de julho de 2012.
Esta carta é dirigida à comunidade nacional e internacional e às autoridades públicas que têm o dever de zelar pelos direitos dos povos indígenas.
Nós, povos indígenas das cinco regiões do Brasil – Mebengokré, Kamaiurá, Krahô, Kariri Xocó, Yawanawa, Huni-Kui (Kaxinawá), Yawalapiti, Avá Guarani, A’uwe Uptabi (Xavante), Dessana, Tukano, Fulni-ô, Apurinã, Tingui boto, Terena, Kalapalo e Karipuna - representados neste documento por seus líderes e aliados reunidos na Aldeia Multiétnica no Encontro de Cultura da Chapada dos Veadeiros- GO, informamos que fomos surpreendidos com mais uma grave violação dos direitos aos povos indígenas, com a publicação da Portaria nº 303 da AGU de 16 de julho de 2012.
Esta Portaria infringe a Constituição Federal de 1988 e desrespeita as legislações e tratados dos quais o país é signatário como a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho-OIT e Declaração dos Direitos dos Povos Indígenas da ONU anulando completamente os avanços que foram duramente conquistados pelo movimento indígena, apoiado inclusive por partidos que hoje ocupam o poder da república.
Consideramos essa ação da AGU é um ataque e uma grande traição do governo brasileiro e viemos nos manifestar, juntamente com nossos aliados e simpatizantes da nossa causa contra a portaria citada, que gera decepção e constrangimento aos povos indígenas e aos que auxiliaram a busca desses direitos.
Exigimos que o governo brasileiro revogue essa portaria que tem como intenção de privilegiar o desenvolvimento a qualquer custo, em um momento em que a população mundial está preocupada com a preservação do planeta e a proteção dos direitos humanos.
O Estado deve exercer seu papel de acordo com as legislações vigentes.

Índios

Procuradoria questiona portaria que permite intervenção em área indígena

DE BRASÍLIA - O Ministério Público Federal vai contestar na Justiça a portaria editada anteontem pela Advocacia-Geral da União que libera a intervenção em terras indígenas sem a necessidade de consultar os índios ou mesmo a Funai (Fundação Nacional do Índio).

Para a Procuradoria, a medida adotada pelo órgão é "absurda" e representa um "retrocesso" na causa indígena.

"A portaria é completamente inconstitucional, não há ali nenhum suporte legal", disse Marco Antônio Delfino de Almeida, procurador responsável por tratar de assuntos relacionados aos índios.

A AGU diz que, em respeito à "soberania nacional", será possível construir bases militares, estradas ou hidrelétricas em áreas demarcadas "independentemente de consulta às comunidades indígenas".

A Constituição e convenções internacionais preveem consultas aos índios sobre qualquer atividade que os afetem.

Segundo Almeida, o STF ainda não se posicionou sobre a revisão do tamanho de terras indígenas. Áreas demarcadas antes da Constituição de 1988 não contavam com estudos antropológicos, o que acabou gerando distorções. Pela portaria da AGU, não será possível revisar o tamanho de terras.

Até ontem à noite a Funai não havia se pronunciado sobre a portaria da AGU.