01/10/2013 20h22 - Atualizado em 01/10/2013 20h22

Índios xavantes bloqueiam BR-070 em MT em protesto contra a PEC 215

Protesto durou cerca de duas horas e gerou congestionamento de 20 km.
PEC 215 tramita na Câmara e pode mudar leis de demarcação de terras.

Do G1 MT

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Com cartazes e faixas, cerca de 100 índios xavantes bloquearam a BR 070 nos quilômetros 200 e 235, próximo ao município de Primavera do Leste, a 239 km de Cuiabá, na tarde desta terça-feira. Eles protestaram contra a aprovação da PEC 215, que muda a legislação para a demarcação de terras indígenas, de quilombolas e zonas de conservação ambiental. O bloqueio foi encerrado às 17h30 por conta do tempo chuvoso, mas tinha previsão de seguir até as 19h30, segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), que acompanhou a situação.

Ainda conforme a PRF, um congestionamento de aproximadamente 20 quilômetros foi gerado em cada faixa da pista. O bloqueio dos índios da aldeia Sangradouro começou por volta das 15h e durou cerca de duas horas e meia. Os manifestantes usaram pedaços de pau para interditar a pista. O protesto foi pacífico e não houve tumulto.

PEC 215
Um dos pontos mais polêmicos da  PEC 215 é o que retira do governo federal a autonomia para demarcar terras indígenas, de quilombolas e zonas de conservação ambiental. Pelo texto, caberá ao Congresso Nacional aprovar proposta de demarcação enviada pela Fundação Nacional do Índio (Funai). Atualmente, o Ministério da Justiça edita decretos de demarcação a partir de estudos feitos pela Funai.

Nesta terça-feira, em Brasília (DF), dezenas de indígenas também protestaram contra a proposta. O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), adiou a instalação da comissão especial encarregada de analisar o projeto. O deputado disse que pretende, na próxima semana, em conjunto com o Executivo, criar um grupo de trabalho para discutir um texto consensual.

O texto sobre a demarcação das terras é de autoria do ex-deputado Almir Sá (PPB-RR) e apoiado pela bancada ruralista. Já foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, mas, antes de ir ao plenário, deve ser avaliado pela comissão especial.

Conselho Indígena de Roraima: Nota de repúdio sobre comissão instalada da PEC 215

O Conselho Indígena de Roraima - CIR, os povos Macuxi, Wapichana, Ingaricó, Yanomami,  Wai-Wai, Sapará, Patamona, Yekuana e Taurepang, comunidades, lideranças e organizações indígenas, com um único sentimento de muita preocupação e revolta que se alia aos demais povos indígenas do Brasil, vem afirmar o REPÚDIO à Comissão Instalada da PEC 215 articulada pela Bancada Ruralista e acatada pelo Presidente da Câmara dos Deputados Henrique Eduardo Alves (PMDB/RN), da base aliada do governo federal, no dia 10 de setembro de 2013. O objetivo da PEC 215 é transferir para o Congresso Nacional a competência de aprovar a demarcação de terras indígenas, unidades de conservação e terras dos quilombolas, que hoje são de competência do poder executivo.

No cenário atual o Congresso Nacional não é casa confiável para tratar sobre direitos dos povos indígenas e humanos. A proposta de Emenda Constitucional 215 é defendida pelos Ruralistas e seus grupos de aliados. Todo esse pessoal são aqueles que votam a favor das grandes obras dentro ou no entorno das terras indígenas e populações tradicionais, como a construção da Hidrelétrica nas Corredeiras do Bem Querer no Rio Branco (patrimônio registrado pelo IPHAN), Cachoeira do Tamanduá no Rio Cotingo, patrimônio dos povos indígenas na Raposa Serra do Sol, Belo Monte e todos os planos malditos do agronegócio, que com toda força estão tentando assumir o Parlamento com exclusão da população brasileira e definir como sempre fazem no calar da noite às escondidas o futuro de nossas gerações. Todo o avanço de conquista de direito tem marcado ao mesmo tempo momento de agonia, decepção e sofrimento, que parecem estar longe de acabar.

Nós povos indígenas de Roraima vivemos na Amazônia e estamos no momento cada vez mais difícil para dialogar com os ditos governantes desse país. Em tudo que está ocorrendo no cenário atual tem sido visível o desrespeito aos nossos direitos e tudo vem em conta as violações que cada vez crescem. A PEC 215 é uma guerra declarada dos ruralistas e agronegócio contra os povos indígenas, e por isso as riquezas dos nossos territórios não estão em negociação e nem serão entregues para interesses econômicos e políticos recheados de corrupção e afronta à Constituição Federal de 1988.

Mais uma vez o governo atual demonstrou que não tem comando para governar o Brasil, pois o Deputado Henrique Alves (PMDB), do partido do vice-presidente, atendeu interesses em que segundo a mídia o governo atual é contra. Então, essa falsidade teve pernas curtas e agora o governo federal é responsável direto pelas violências que ocorrerão daqui para frente contra os povos indígenas. Em nome do desenvolvimento o futuro dos direitos dos povos indígenas e das populações tradicionais se encontra mais vez massacrado.

A todos os povos indígenas, populações tradicionais e nação brasileira solicitamos União, e que defendamos com veemência a Constituição Federal de 1988, se hoje os parlamentares federais violam os direitos à vida, no futuro esse mesmo ato irá continuar se nós deixarmos.

NÃO À PEC 215 E SEUS DEFENSORES!

Boa Vista-RR, 11 de setembro de 2013.

Coordenação Geral do Conselho Indígena de Roraima – CIR

 

Reunião vai eleger nova coordenação executiva da COIAB | Amazônia | Acritica.com - Manaus - Amazonas

Reunião vai eleger nova coordenação executiva da COIAB | Amazônia | Acritica.com - Manaus - Amazonas

Reunião vai eleger nova coordenação executiva da COIAB

Encontro será realizado no Mato Grosso e vai reunir lideranças indígenas da Amazônia Brasileira

Manaus, 22 de Agosto de 2013

ACRITICA.COM

Índios Yanomami (Clóvis Miranda)

Cerca de 500 lideranças indígenas do Brasil vão estar presentes no período de 26 a 29 de agosto na X Assembleia Geral Ordinária da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB).  O encontro será na aldeia Umutina, no município de Barra dos Bugres, Mato Grosso.

A reunião irá tratar de assuntos  importantes para as comunidades indígenas existentes no Brasil , com a análise da conjuntura atual e os principais desafios para o movimento e lideranças indígenas da Amazônia.  Além de tratar de temas de interesse dos povos indígenas, da assembleia também sairá um novo plano de trabalho para os próximos quatro anos do Movimento Indígena da Amazônia e será realizada a eleição da nova coordenação executiva da COIAB e do Conselho Deliberativo e Fiscal(CONDEF).

A COIAB foi fundada em abril de 1989 e conta com organizações e membros nos nove estados da Amazônia Brasileira(Amazonas, Acre, Amapá, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins). Juntas, estas organizações e comunidades somam aproximadamente 430 mil pessoas, o que representa cerca de 60% da população indígena do Brasil.

Para a Vice Coordenadora da COIAB, Sônia Guajajara , muitos foram os desafios na sua gestão, pois os últimos anos foram marcados pelo retrocesso aos direitos indígenas. “A COIAB tem o papel fundamental de orientar e acompanhar as ações da política indigenista brasileira. Nos últimos três anos as mobilizações têm se intensificado consideravelmente, no que se refere ao enfrentamento às tentativas e ameaças de retrocessos de Direitos por parte dos três poderes da União. Falar de direitos indígenas ou direitos humanos, num momento em que a prioridade é o crescimento econômico por meio do aumento da produção, parece jogar palavras ao vento, pois o modelo de desenvolvimento adotado pelo Brasil estimula as desigualdades sociais”, afirma Sônia.

Dentro da programação, também acontecerá o I Encontro das Lideranças Indígenas de Mato Grosso que vai reunir representantes dos Povos indígenas mato-grossenses para debaterem a política indigenista estadual, bem como, fortalecer a autonomia do Movimento Indígena no Mato Grosso.

Aldeia Digital: Entrega dos certificados de participação no Projet...

Aldeia Digital: Entrega dos certificados de participação no Projet...: O professor Rafael Franco Coelho entregou os certificados aos participantes do projeto Aldeia Digital na aldeia Sangradouro. ...

Após reunião com indígenas, governo mantém decisão de revisar processo de demarcação de reservas | Agência Brasil

Após reunião com indígenas, governo mantém decisão de revisar processo de demarcação de reservas | Agência Brasil

A LUTA CONTINUA MESMO DIREITO INDÍGENAS DO BRASIL

"Se não há Justiça para o Povo. Que Não haja Paz ao Governo."

"Si no hay justicia para el pueblo. No hay paz para el gobierno"

"If there is justice for the people. there is no peace to the government"

(Emiliano Zapata)

Indios Xavantes prometem interditar rodovia BR 158 a partir desta quarta feira

25 Junho 2013 às 13:57

Indios Xavantes prometem interditar rodovia BR 158 a partir desta quarta feira

Autor: Dr Wande Alves Diniz - Jornalista e Advogado

Crédito (foto): Heber Penteado Alfrano

Apenas ambulâncias terão permissão para transpor o bloqueio.

Os índios da etnia Xavante prometem interditar a rodovia BR 158 nesta quarta feira (26/06) a partir das 05h da manhã, no município de Água Boa-MT, em frente a reserva indígena Areões, próximo a fazenda Tropical.

Segundo os índios o manifesto será em protesto a manutenção da prisão do índio Aurélio xavante, ocorrida no último dia 21. O índio xavante foi flagrado pela Polícia Federal (PF) dirigindo embriagado na BR-158.

Conforme relatou o delegado de policia judiciária civil para a reportagem do site, doutor Marco Aurélio Dias Leão, o indígena estava com o veículo atravessado na rodovia, prejudicando o trânsito. Os agentes da PF que passavam pelo local pararam para averiguar a situação e viram que o índio apresentava sinais de embriaguez, razão da voz de prisão em flagrante.

Ainda, segundo a policia, o índio xavante não portava nenhum documento de identificação pessoal, e, durante a revista, os policiais encontraram oito munições calibre 22 com o índio, afastando, assim, a possibilidade de arbitramento de fiança pelo próprio delegado.

Em seguida, ao vistoriar o veículo, verificaram sinais de adulteração na numeração do chassi e do motor do veiculo conduzido pelo índio, o que foi confirmado na segunda feira (24) pela perícia.

O juiz Marco Antônio Canavarros dos Santos, da Comarca de Nova Xavantina, indeferiu nesta segunda-feira (24) o pedido de revogação da prisão preventiva interposto pela Defensoria Pública em favor do índio xavante, contrariando, inclusive, a posição do Ministério Público que se mostrou favorável à soltura do índio.

O magistrado ressaltou em sua decisão que a liberação do índio xavante poderia gerar insegurança em Nova Xavantina. \"Os crimes em apreço ameaçam a ordem pública, cucunstâncias tais que se tratando de indígenas tem-se tornado costumeiras, infelizmente, o que vem causando flagrante insegurança à sociedade local que podem ser vítimas de violência, saques e outras ações típicas de crimes cometidos em multidão, ferindo de morte os princípios constitucionais que regem o nosso estado\", disse.

O juiz classificou de \'terrorista\' as ações promovidas pelos xavantes nos últimos tempos e destacou que a população da cidade está exausta com os atos praticados por eles. \"São sérias ameaças à ordem, à Justiça e à segurança pública, afetando as atividades normais da sociedade Nova Xavantinense, bem assim o Estado Democrático de Direito, pois em outra ocasião já promoveram saques no comércio local e outros atos de vandalismo\", conforme trecho da decisão.

O defensor Público de Nova Xavantina, doutor Eduardo Silveira Ladeia, que interpôs o pedido à Justiça para liberar o índio, declarou que vai tentar libertar o índio via habeas corpus, por entender que o paciente tem todos os requisitos para ser solto. “Ele mora em uma aldeia, portanto, tem residência fixa, não tem antecedentes criminais e não irá atrapalhar o andamento das investigações. Se somadas as penas dos crimes em que ele é acusado, individualmente, não supera quatro anos. Ainda que ele fosse condenado, nessa interpretação, não ficaria preso”, explicou Ladeia.

Para o juiz, o cálculo das penas é outro. \"O crime de embriaguez é apenado com detenção de 6 meses a 3 anos e o crime de porte ilegal de munição apenado com reclusão de 2 a 4 anos; o crime de uso de documento falso, consistente no CRLV do veículo que foi apreendido, e por fim, a alteração de chassi, apenados com reclusão de 2 anos a 8 anos e multa e 3 a 6 anos, respectivamente. Assim, não resta outra alternativa que não seja a manutenção da prisão\", destacou o magistrado.

Os familiares do índio apresentaram o vendedor do veículo para o delegado de policia e o mesmo será ouvido ainda nesta terça feira, o que afasta a suspeitas e o indiciamento de pratica do delito de adulteração e de falsificação de documento. Segundo o vendedor, que prestou esclarecimentos para a reportagem do InteressanteNews, o carro foi adquirido no ano de 2010 na cidade de Goiânia, onde o veículo passou por vistoria no órgão de trânsito daquele estado.

A prisão do indígena motivou no início da manhã de segunda-feira (24) o primeiro protesto feito por integrantes da aldeia no Fórum de Justiça da cidade. Eles também tentaram invadir a sede da Cadeia Publica Municipal, onde pensavam que estaria preso o índio.

Os índios reivindicam que o membro da aldeia preso responda ao processo em liberdade. Por medida de segurança, o indígena foi levado para a cidade de Água Boa, a 84km de Nova xavantina, onde está preso na no Presidio Estadual Major Zuzi.

O protesto e as manifestações serão por tempo indeterminado, e, segundo as lideranças indígenas que estão organizando as manifestações, a rodovia só será liberada após a soltura do índio Aurélio.